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Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de tráfego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prat
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$124.730,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$118.000,00
Dispõe sobre a criação e regulamentação do evento gastronômico denominado \"Master Feira\"
Altera o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Convoca a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$451.000,00
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.308 de 11 de Dezembro de 2018, que criou o Programa de Incentivo à Edificação para fins de moradia na área urbana do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Artigo 1º do Decreto Nº 2694/2018 e da outras providencias
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$11.806,57
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado