3350 registro(s)
Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único, do artigo 2ºA e do artigo 5º, da Lei nº 2.239, de 19 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 2.296, de 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$21.200,00
Decreta Luto Oficial nos dias 28, 29 e 30.01.2019
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 2.367/13 que Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$961.443,32
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Altera a data de vencimento da Cota Única e 1ª Parcela do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.752 de 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido em regime de comodato Sociedade Comunitária Renovação e Progresso - SCORP
Disciplina sobre as normas especiais no entorno da Praça da Bandeira nas festividades de Final de Ano - Dia 31 de Dezembro de 2018 e 01 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 2754 de 14 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2019
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2019
Dispõe sobre a fixação do valor do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.044.517,60
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado