3350 registro(s)
Dispõe sobre o orçamento para 1946.
Revoga o Decreto 07 de 25/07/1945.
Declara de utilidade pública uma gleba de mata virgem, na Fazenda da Prata pertencente aos herdeiros de Rosalvo de Andrade Dias.
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários extras numerários mensalistas e diaristas.
Modifica em partes as tabelas explicativas da despesa baixada pelo Decreto 05, de 28/03/1945.
Dispõe sobre orçamento para 1945
Dispõe sobre aumento de salários.
O Prefeito, usando das atribuições que lhe confere o artigo 12, alínea III, do Decreto Lei 1.202 de 08 de Abril de 1939, concede aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura, para 1944, a discriminação da Despesa, constante das tabelas anexas.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento para o exercício de 1943, a descriminação das Despesas constantes das tabelas anexas.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado