2494 registro(s)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unidade de Saúde do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação
Cria, institui e inclui os eventos listados no Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Município de Águas da Prata
Autoriza o Município de Águas da Prata a contratar com a “Desenvolve SP” - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial dos servidores municipais da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no anexo I da Lei nº 2.042/14, alterado pela Lei nº 2.431/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2024
Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena) destinado as pessoas que dedicaram seus esforços a trabalho voluntário em prol de nossa cidade
Define as atribuições do cargo público de Agente de Saneamento e outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras - Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira
Restringe o trânsito de veículos com altura superior a 4.00 metros no bairro da Cascata localizado neste Município de Águas da Prata/SP
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.136,97 e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 2.416 de 2022 - Lei Orçamentária Anual de 2023 para transferir recursos de uma ficha financeira para outra
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado