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Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto de Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 703.400,00
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, imóvel no Município de Águas da prata, inscrito na matrícula sob o nº 35.436 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 20/04/2020, e dá outras providências
Dispõe sobe alteração do Calendário Escolar - 2020, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
Dispõe sobre suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única e da 1ª parcela da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Águas da Prata, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado