Consulta à Legislação


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Decreto nº 2706 / 18
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade a servidora municipal IMACULADA CONCEIÇÃO VILHA FERREIRA.

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Decreto nº 2705 / 18
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal José Mauro Gonçalves de oliveira.

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Decreto nº 2703 / 18
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2702 / 18
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências.

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Decreto nº 2700 / 18
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2700 / 18
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2699 / 18
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2698 / 18
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal Julia Nakvasas de Carvalho.

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Decreto nº 2697 / 18
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal Adauto luis de Oliveira.

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Decreto nº 2696 / 18
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal Nelson Benito Divino.

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Decreto nº 2694 / 18
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências.

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Decreto nº 2692 / 18
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2691 / 18
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2018.

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Decreto nº 2690 / 18
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte á Sra. Santa Montiel Piano, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Waldivino Piano.

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Decreto nº 2689 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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Decreto nº 2688 / 18
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN.

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Decreto nº 2686 / 18
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. Edson Luiz de Lima Pan.

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Decreto nº 2684 / 18
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.656A/2017.

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Decreto nº 2683 / 18
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal LUCI FERNANDES NICOLA RUSSO

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Decreto nº 2682 / 17
Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, nas festividades de Final de Ano - Dia 31 de Dezembro de 2017 e 01 de Janeiro de 2018.

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Decreto nº 2680 / 17
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte ao Sr. Alair Francisco Moreira, em razão do falecimento de sua esposa Sra. Maria Aparecida Miguel Moreira.

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Decreto nº 2679 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00.

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Decreto nº 2678 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2677A / 17
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal

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Decreto nº 2677 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00

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Decreto nº 2676 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.

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Decreto nº 2676 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.

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Decreto nº 2675 / 17
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º do Decreto Municipal Nº 2.574/2016.

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Decreto nº 2674 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

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Decreto nº 2673 / 17
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2018.

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Decreto nº 2672 / 17
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2018

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Decreto nº 2671 / 17
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2018.

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Decreto nº 2670 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 205.520,00

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Decreto nº 2669 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00

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Decreto nº 2668 / 17
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ao letivo de 2018

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Decreto nº 2667 / 17
Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2666 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.445.300,00.

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Decreto nº 2665 / 17
Estabelece horário para funcionamento da Piscina Municipal, situada na Praça de Esportes João Rabelo de Andrade - (Dico)

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Decreto nº 2664 / 17
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JAIME LUIZ FIGUEIREDO QUINTEIRO

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Decreto nº 2663 / 17
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata.

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Decreto nº 2662 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2661 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 731.900,00

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Decreto nº 2660 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2659 / 17
Nomeia Comissão de Processo Seletivo Simplificado

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Decreto nº 2658 / 17
Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, no dia 08 de outubro de 2017, durante o Evento 24º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Águas da Prata.

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Decreto nº 2657 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2656 / 17
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal DALVA DE FÁTIMA SASSARON DE LIMA

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Decreto nº 2656A / 17
Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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Decreto nº 2655 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 367.373,75

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Decreto nº 2654 / 17
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Serviço de Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde de Águas da Prata

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Decreto nº 2653 / 17
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, atendendo as obrigações legais e aos princípios que regem a Administração Pública

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Decreto nº 2652 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2651 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2650 / 17
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2017

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Decreto nº 2650A / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 432.520,00

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Decreto nº 2649 / 17
Dispõe sobre o uso das instalações da Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências

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Decreto nº 2648 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2647 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2646 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2645 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 741.500,00

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Decreto nº 2644 / 17
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. BENEDITA PINHEIRO CASARINI, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antônio Porvani Casarini.

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Decreto nº 2643 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2642 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$305.800,00

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Decreto nº 2641 / 17
Institui a Ouvidoria Municipal em site oficial do município de Águas da Prata

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Decreto nº 2640 / 17
Oficializa a criação da Fanfarra Municipal Fábio Antonio Dezena Moneda e dá outras providências

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Decreto nº 2639 / 17
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2638 / 17
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.261/2017 e dá outras providências,

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Decreto nº 2638A / 17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2637 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2636 / 17
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros, por Motocicleta - Mototáxi, no âmbito do Município de Águas da Prata.

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Decreto nº 2635 / 17
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão de acesso e passagem, os imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2634 / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$393.300,00

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Decreto nº 2633 / 17
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal JOÃO RAIMUNDO QUIRINO.

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Decreto nº 2632 / 17
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DA CASCATA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

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Decreto nº 2631 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

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Decreto nº 2630 / 17
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$104.000,00

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Decreto nº 2629 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2627 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2626 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2625 / 17
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal ANTÔNIO LEANDRO CASSIANO.

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Decreto nº 2624 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação .

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Decreto nº 2624A / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00

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Decreto nº 2623 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação _Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2622 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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Decreto nº 2621 / 17
Altera o Decreto N° 2.388 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências

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Decreto nº 2620 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata.

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Decreto nº 2619 / 17
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Decreto nº 2618 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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Decreto nº 2618A / 17
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00

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Decreto nº 2617 / 17
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Decreto nº 2616 / 17
DISCIPLINA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DEVERES PARA BARES E AFINS NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CARNAVAL NA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA NO ANO DE 2017

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Decreto nº 2615 / 17
Retifica o Decreto N° 2.497 de 12 de abril de 2015

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Decreto nº 2614 / 17
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2613 / 17
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal.

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Decreto nº 2612 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2611 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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Decreto nº 2610 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto nº 2609 / 17
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2608 / 17
CRIA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 2606 / 17
Dispõe sobre delegação de competências ao Contador da Prefeitura Municipal.

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Decreto nº 2605 / 17
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências .

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Decreto nº 2604 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00

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Decreto nº 2603 / 16
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. BERNADETE LÍDIA VENÂNCIO PAULO, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Sebastião Paulo.

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Decreto nº 2600 / 16
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.O 10.441, DO LIVRO 2 AY, ANO 198O, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA COM 8.500M2 LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO DA CASCATA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

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Decreto nº 2599 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.000,00

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Decreto nº 2598 / 16
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2017.

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Decreto nº 2597 / 16
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2017

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Decreto nº 2596 / 16
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de, Qualquer Natureza, para o exercícío de 2017.

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Decreto nº 2595 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2594 / 16
Institui o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR

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Decreto nº 2593 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 486.405,00

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Decreto nº 2592 / 16
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.

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Decreto nº 2591 / 16
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria, por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES

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Decreto nº 2591A / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 387.800,00

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Decreto nº 2590 / 16
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº.5.878, DO LIVRO 2, ANO 1978, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA GLEBA DE TERRA COM 26.000 M2 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FONTE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA.

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Decreto nº 2589 / 16
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata

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Decreto nº 2588 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 934.600,00

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Decreto nº 2587 / 16
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2586 / 16
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO SUPERVISOR (GTS) E O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA

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Decreto nº 2585 / 16
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 693.300,00

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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