Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3243 / 24

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3242 / 24

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle às endemias


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Decreto nº 3241 / 24

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3240 / 24

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquicas e Fundacional do município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), nos termos previstos pela Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.


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Decreto nº 3238 / 24

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Decreto nº 3237 / 24

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3236 / 24

Disciplina sobre horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval - Evento \"Prata Folia ... em Família\", da cidade de Águas da Prata no ano de 2024


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Decreto nº 3235 / 24

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3234 / 24

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3233 / 24

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3232 / 24

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR


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Decreto nº 3231 / 24

Decreta Luto Oficial nos dias 19, 20 e 21/01/2024


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Decreto nº 3230 / 24

Regulamenta o evento gastronômico denominado - Master Feira


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Decreto nº 3227 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.507,10


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Decreto nº 3226 / 23

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3225 / 23

Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei nº 1.359/97


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Decreto nº 3224 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.606,00


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Decreto nº 3223 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.564,56


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Decreto nº 3222 / 23

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.024


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Decreto nº 3221 / 23

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.024,\"


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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