Departamento Jurídico

Contato, localização e atendimento ao público

  Secretário: Marcelo Mathielo da Silva

  Av. Washington Luiz, 485. Centro. Águas da Prata-SP

  (19) 3642-1021 - Ramal 210

  Atendimento das 8h às 17h

  juridico.aguasdaprata@gmail.com


O Departamento Jurídico é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e demais órgão da Administração e de representação judicial do Município.






CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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