Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 5103 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função gratificada de Agente de Contratação


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Portaria nº 5102 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função gratificada de Pregoeiro


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Portaria nº 5101 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


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Portaria nº 5100 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


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Portaria nº 5099 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5098 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Contabilidade - SEMAF


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Portaria nº 5097 / 24

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão de Processo Administrativo e prazo para encerramento dos trabalhos


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Portaria nº 5096 / 24

Dispõe sobre exoneração do cargo de Enfermeira


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Portaria nº 5095 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5094 / 24

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a servidora municipal ANA LIGIA DA SILVA SANTOS


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Portaria nº 5093 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 5092 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 5091 / 24

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 5090 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 5089 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista


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Portaria nº 5088 / 24

Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº .14.133/2021


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Portaria nº 5087 / 24

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão


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Portaria nº 5086 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5085 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 5084 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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