Consulta à Legislação


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Portaria nº 4035 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG

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Portaria nº 4034 / 18
Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental

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Portaria nº 4033 / 18
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 4032 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 4031 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

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Portaria nº 4030 / 18
Dispõe sobre a exoneração de servidor publico do cargo de Diretor da Divisão de Esporte

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Portaria nº 4029 / 18
Dispõe sobre substituição de membro da comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 325/2018

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Portaria nº 4028 / 18
Dispõe sobre suspensão preventiva de Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências

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Portaria nº 4027 / 18
Dispõe sobre suspensão preventiva de Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências

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Portaria nº 4026 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares à servidora GESSICA GONÇALVES MOREIRA

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Portaria nº 4025 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 4024 / 18
Dispõe sobre a substituição de membro no Processo Administrativo de Sindicância nº 132/2018 e Processos Administrativos Disciplinares nº 325/2018 e 326/2018.

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Portaria nº 4023 / 18
Nomeia Equipe Técnica para Julgamento quanto a escolha dos expositores para o evento gastronômica - Feira Du Cheff

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Portaria nº 4022 / 18
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 4021 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada.

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Portaria nº 4020 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 4019 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.

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Portaria nº 4018 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 4017 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4016 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 4015 / 18
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4014 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4013 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação, de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4012 / 18
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 4011 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 4010 / 18
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC

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Portaria nº 4009 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição ao período de licença-prêmio da titular

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Portaria nº 4008 / 18
Dispõe sobre nomeação para responder pela Secretaria (Efetiva) em substituição a férias de servidora

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Portaria nº 4007 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 4006 / 18
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3999/2018

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Portaria nº 4005 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as férias das titulares

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Portaria nº 4004 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 4003 / 18
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor Luis Gustavo Garcia

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Portaria nº 4002 / 18
Dispõe sobre a designação de gestores de responsabilidade administrativa e financeira e responsáveis técnicos para fiscalização e acompanhamento físico de obras, com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo\"

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Portaria nº 4001 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura - SEMTUC

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Portaria nº 4000 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Garagem e Frota Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3999 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal FRANCISCO CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA

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Portaria nº 3998 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 3997 / 18
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3996 / 18
Dispõe sobre a nomeação de pessoas responsáveis para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

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Portaria nº 3995 / 18
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 3723/16.

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Portaria nº 3994 / 18
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3993 / 18
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar.

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Portaria nº 3992 / 18
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3991 / 18
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.927/17.

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Portaria nº 3990 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG.

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Portaria nº 3989 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG.

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Portaria nº 3988 / 18
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV.

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Portaria nº 3987 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição ao período de folgas, atestado médico e férias da titular.

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Portaria nº 3986 / 18
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - da servidora municipal Giuliana Rodrigues Lancellotti de Almeida.

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Portaria nº 3985 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses particulares ao servidor municipal José Mauro G. de Oliveira.

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Portaria nº 3984 / 18
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal EMILY DELGADO CORREA.

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Portaria nº 3983 / 18
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do Plano de Resíduos da Construção Civil.

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Portaria nº 3982 / 18
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3.972 de 09/03/2018.

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Portaria nº 3981 / 18
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria nº 3.971 de 06/03/2018

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Portaria nº 3980 / 18
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3970 de 06/03/2018

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Portaria nº 3979 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 3978 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais.

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Portaria nº 3977 / 18
Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo de Sindicância.

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Portaria nº 3976 / 18
Dispõe sobre a nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento para efetivação no município do Programa de promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

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Portaria nº 3975 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN.

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Portaria nº 3974 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais

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Portaria nº 3973 / 18
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais

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Portaria nº 3972 / 18
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3971 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a período de suspensão

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Portaria nº 3970 / 18
Dispõe sobre suspensão preventiva a Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências

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Portaria nº 3969 / 18
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Casa Civil do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 3968 / 18
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3967 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação.

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Portaria nº 3966 / 18
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Teste Seletivo Simplificado para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.

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Portaria nº 3965 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3964 / 18
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria nº 3.952 de 11/01/2018.

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Portaria nº 3963 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Farmacêutica.

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Portaria nº 3962 / 18
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) do servidor municipal OGERDES LOGOBONE DE SOUZA.

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Portaria nº 3961 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado.

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Portaria nº 3960 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão do Programa Estadual \"VIVA LEITE\".

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Portaria nº 3959 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação.

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Portaria nº 3958 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3957 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3956 / 18
Dispõe sobe a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3955 / 18
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Assistente de Ensino.

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Portaria nº 3954 / 18
Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Licitação.

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Portaria nº 3953 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal Ogerdes Logobone de Souza.

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Portaria nº 3952 / 18
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento.

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Portaria nº 3951 / 18
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3950 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3949 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3948 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3947 / 17
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as férias das titulares

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Portaria nº 3946 / 17
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 3945 / 17
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para a realização do Pregão Nº 50/2017 de Iluminação Pública

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Portaria nº 3944 / 17
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 3943 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a período de licença-prêmio

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Portaria nº 3942 / 17
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Portaria nº 3941 / 17
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal VALERIA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA

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Portaria nº 3940 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3939 / 17
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3938 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL

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Portaria nº 3937 / 17
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Serviço de Inspeção Municipal para os Produtos de Origem Animal - S.I.M.P.O.A.

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Portaria nº 3936 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3935 / 17
Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo de Sindicância

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Portaria nº 3934 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica

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Portaria nº 3933 / 17
Dispõe sobe a nomeação de servidor para desempenhar as funções de Enfermeiro da Vigilância Epidemiológica

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Portaria nº 3932 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Direção Técnica - SEMSAU

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Portaria nº 3931 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Direção Técnica - SEMSAU

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Portaria nº 3930 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3929 / 17
Dispõe sobre a movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNPJ Nº 18.740.328/0001-00

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Portaria nº 3928 / 17
Dispõe sobre a nomeação de Diretoria Executiva Provisória

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Portaria nº 3927 / 17
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal nº 826/85, à servidora Fernanda Brás da Costa David.

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Portaria nº 3926 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3925 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 3924 / 17
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica

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Portaria nº 3923 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3922 / 17
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA, como responsável pela administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Portaria nº 3921 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 3920 / 17
Dispõe sobre a designação de gestores de convênios/contratos firmados com a municipalidade

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Portaria nº 3919 / 17
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3918 / 17
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3917 / 17
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

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Portaria nº 3916 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Censo Escolar

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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