3352 registro(s)
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências correlatas
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão de passagem, área em imóvel rural no Município de Águas da Prata/SP
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no 26° desfile de cavaleiros de Águas da Prata - 2019
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre o uso das instalações Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Altera a redação do Decreto Nº 2.799/19, que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de trafego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, quando se sua utilização dentro dos limites do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração no Art. 2° do Decreto N°2792 de 24 de Junho de 2019
Altera a redação do Decreto N°2638/17, que regulamenta a Lei Municipal N°2261/2017
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado