Consulta à Legislação

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Decreto nº 2778 / 19

Dispõe sobre a criação e regulamentação do evento gastronômico denominado \"Master Feira\"


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Decreto nº 2777 / 19

Altera o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 2776 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2775 / 19

Convoca a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.


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Decreto nº 2774 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$451.000,00


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Decreto nº 2773 / 19

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.308 de 11 de Dezembro de 2018, que criou o Programa de Incentivo à Edificação para fins de moradia na área urbana do Município de Águas da Prata


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Decreto nº 2772 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00


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Decreto nº 2771 / 19

Dispõe sobre a alteração do § 2º do Artigo 1º do Decreto Nº 2694/2018 e da outras providencias


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Decreto nº 2770 / 19

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2769 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$11.806,57


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Decreto nº 2768 / 19

Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata


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Decreto nº 2767 / 19

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2019


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Decreto nº 2766 / 19

Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único, do artigo 2ºA e do artigo 5º, da Lei nº 2.239, de 19 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 2.296, de 29 de agosto de 2018


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Decreto nº 2765 / 19

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas


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Decreto nº 2764 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$21.200,00


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Decreto nº 2763 / 19

Decreta Luto Oficial nos dias 28, 29 e 30.01.2019


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Decreto nº 2762 / 19

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 2.367/13 que Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata


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Decreto nº 2761 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$961.443,32


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Decreto nº 2760 / 19

Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2759 / 19

Altera a data de vencimento da Cota Única e 1ª Parcela do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.752 de 11 de dezembro de 2018


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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