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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$124.730,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$118.000,00
Dispõe sobre a criação e regulamentação do evento gastronômico denominado \"Master Feira\"
Altera o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Convoca a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$451.000,00
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.308 de 11 de Dezembro de 2018, que criou o Programa de Incentivo à Edificação para fins de moradia na área urbana do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Artigo 1º do Decreto Nº 2694/2018 e da outras providencias
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$11.806,57
Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único, do artigo 2ºA e do artigo 5º, da Lei nº 2.239, de 19 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 2.296, de 29 de agosto de 2018
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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