3352 registro(s)
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargo na Administração Municipal
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a extinção do Estado emergencial da Área localizada na Rua Ismael Antônio da Silva, n° 67 - São Judas Tadeu
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 20/03/2008
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Águas da Prata
Acrescenta dispositivo no Decreto n° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Determina a implementação da nota de dotação
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2008
Estabelece Vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2008
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 21.12.2007
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.600,00
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00
Dispõe sobre alteração nos §§ 4° e 5° do Artigo 2° do Decreto Municipal N° 2.051/07
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado