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Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias 27 e 28/10/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 324.600,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320.500,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 239.700,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal WALDIVINO PIANO
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 302.100,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal Edison Santos Lima
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade da servidora municipal Maria do Rosário Cabreira da Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 357.000,00
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Durvalina Leazara Ferreira de Oliveira, em razão do falecimento do Sr. Paulo Isaldino de Oliveira
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.768 de 12/12/2007
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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