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Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2013
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2013
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2013
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 261.670,00
Declara de utilidade pública um área de terra com 4.000,00m²
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.105,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal BERNADETE DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. LUIZA DAMONFORTE DOS SANTOS, em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Cassini
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00
Determina o recadastramento dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, ao âmbito da Administração Direta, da Câmara Municipal, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 267.100,00
Cria o Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.983,20
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00
Declara aprovado o Projeto do Loteamento denominado Conjunto Habitacional de interesse Social Águas da Prata E e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 470.500,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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