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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - CONDEPHICN
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.546.144,18
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preço nº03/2013, referente à Contratação de Empresa especializada para a elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) no Município de Águas da Prata.
Dispõe sobre abertura e crédito suplementas no valor de R$7.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.800,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO SANTOS.
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado