3352 registro(s)
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1.884/2005
Dispõe sobre suspensão da aplicabilidade do REFIS Instituído pela Lei 1.919 de 29 de Dezembro de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.300,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.800,00
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas demarcadas em Laudo do Instituto Geológico, referentes ao Bairro São Judas Tadeu, do município de Águas da Prata - SP, afetada por risco de deslizamento, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal CARLOS FURTADO PAINA
Dispõe sobre recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações â JARI
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
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Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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