Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2427 / 14

Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2014 para provimentode cargos administrativos Municipal


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Decreto nº 2426 / 14

Dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00


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Decreto nº 2425 / 14

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia


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Decreto nº 2424 / 14

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2423 / 14

Regulamenta a Lei nº2024 de 28 de fevereiro de 2014 que autorizou a concessão de Recurso Pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil


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Decreto nº 2422 / 14

Dispõe sobre alteração de membros do Cnselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2421 / 14

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2420 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.500,00


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Decreto nº 2419 / 14

Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU/TLLF e ISS/QN do exercício de 2014


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Decreto nº 2418 / 14

Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providênicias


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Decreto nº 2418A / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00


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Decreto nº 2417 / 14

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Historico, Cultural e Natural do Municipio de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 2416 / 14

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2415 / 14

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2414 / 14

Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitátorio modalidade Tomada de Preço nº 02/2014, referente a CONTRADIÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA


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Decreto nº 2413 / 14

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00


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Decreto nº 2412 / 14

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2411 / 14

Dispõe sobre abertura de Credito suplementar no valor de R$ 204.500,00


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Decreto nº 2411A / 14

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00


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Decreto nº 2411B / 14

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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