Consulta à Legislação


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Portaria nº 2798 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, da Comissão Organizadora, da 4ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Águas da Prata”

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Portaria nº 2797 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição, para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria”

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Portaria nº 2796 / 09
Dispõe sobre alteração de membros, da comissão do Projeto Estadual do Leite” “VIVA LEITE”

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Portaria nº 2795 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista”

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Portaria nº 2794A / 09
“Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Deliberativo, do Conselho Municipal de Assistência Social”

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Portaria nº 2794 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2793 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, da servidora municipal CLÁUDIA FERNANDES COSTA”

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Portaria nº 2792 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos – SEMPOSP”

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Portaria nº 2791 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidora, em substituição de férias”

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Portaria nº 2790 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gabinete – SEMUG

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Portaria nº 2789 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do servidor municipal MICHAEL NELSON SCALON”

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Portaria nº 2788 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMPOSP”

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Portaria nº 2787 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2786 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2785 / 09
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 2784 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2783 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMOSP”

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Portaria nº 2782 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Secretária de Escola”

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Portaria nº 2781 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário”

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Portaria nº 2780 / 09
“Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180, da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MANÇANARES”

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Portaria nº 2779 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2778 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor da Divisão Geral de Compras – SEMAF”

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Portaria nº 2777 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Assistente Social”

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Portaria nº 2776 / 09
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos, do Município de Águas da Prata, para o Biênio 2009/2011”

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Portaria nº 2775 / 09
“Dispõe sobre nomeação para responder pela Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2774 / 09
“Dispõe sobre nomeação de novos membros, da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho”

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Portaria nº 2773 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, da servidora municipal, SORAIA MARQUES DA SILVA CHIOVETTI”

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Portaria nº 2772 / 09
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Operador de Máquina”

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Portaria nº 2771 / 09
“Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2770 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 2769 / 09
“Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.457/07”

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Portaria nº 2768 / 09
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2767 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Diretor de Divisão de Direção Clínica, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2766 / 09
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2765 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Promoção Social e dá outras providências”

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Portaria nº 2764 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2763 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete – SEMUG”.

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Portaria nº 2762 / 09
“Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário”

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Portaria nº 2761 / 09
“Dispõe sobre nomeação, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Assistente Social”

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Portaria nº 2760 / 09
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 2759 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF, Profª “Aurea Soares”

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Portaria nº 2758 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata”

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Portaria nº 2757 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, da EMEIF Profª Áurea Soares”

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Portaria nº 2756 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Distrital – SEMOSP”

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Portaria nº 2755 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Serviços Urbanos – SEMOSP ”

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Portaria nº 2754 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Planejamento e Estatística – SEMUG”

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Portaria nº 2753 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente de Controle de Vetores”

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Portaria nº 2752 / 09
“Dispõe sobre autorização, para dirigir o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2751 / 09
“Nomeia Comissão para Processo Administrativo, de acordo com o Artigo nº 230 e seguintes da Lei Municipal 826/85, a fim de apurar eventuais irregularidades, ocorridas no Setor de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2750 / 09
“Dispõe sobre designação de novos membros da COMDFEC” 2009/3161-portaria-2-749-de-20-de-fevereiro-de-2009

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Portaria nº 2749 / 09
“Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo, da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, da servidora municipal ALINE GONÇALVES SERRANO SILVA”

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Portaria nº 2748 / 09
“Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 2747 / 09
“Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação”

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Portaria nº 2746 / 09
“Dispõe nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais – SEMPAS”

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Portaria nº 2745 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social – SEMPAS”

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Portaria nº 2744 / 09
“Dispõe sobre autorização, para prestar serviço voluntário, na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPAS”

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Portaria nº 2743 / 09
“Dispõe sobre nomeação de membro, do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 2742 / 09
“Dispõe sobre autorização, para dirigir o veículo VW=Parati CL”

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Portaria nº 2741 / 09
“Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo, da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, o servidor municipal Luiz Tereza Filho”

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Portaria nº 2740 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Assuntos Jurídicos”

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Portaria nº 2739 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos”

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Portaria nº 2738 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 2737 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Diretora da Divisão de Contabilidade – SEMAF”

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Portaria nº 2736 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Maestrina”

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Portaria nº 2735 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de Secretária, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI”

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Portaria nº 2734 / 09
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN)”

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Portaria nº 2733 / 09
“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico, dos convênios, com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”

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Portaria nº 2732 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU e dá outras providências”

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Portaria nº 2731 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição, para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria”

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Portaria nº 2730 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMOSP”

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Portaria nº 2729 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 2728 / 09
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais – DEMUTRAN”

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Portaria nº 2727 / 09
“Nomeia comissão para emissão de parecer, acerca das irregularidades aferidas, nos Demonstrativos de 2.005, 2.006 e 2.007, referente à Prestação de Contas, encaminhada por meio SUASWEB/MDS”

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Portaria nº 2726 / 09
“Dispõe sobre nomeação de membros, da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”

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Portaria nº 2725 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretor, da Escola Municipal – EMEIF. Prof.ª. Áurea Soares e dá outras providências”.

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Portaria nº 2724 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora da Escola Municipal – EMEIF Profª. Áurea Soares”.

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Portaria nº 2723 / 09
“Dispõe sobre nomeação de Gestora da Política de Assistência Social, no Município de Águas da Prata”

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Portaria nº 2722 / 09
“Dispõe sobre a designação de gestor responsável, pela interlocução entre a Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude”

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Portaria nº 2721 / 09
“Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação”

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Portaria nº 2720 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica – SEMSAU”.

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Portaria nº 2719 / 09
“Dispõe nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio – SEMAF”

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Portaria nº 2718 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Diretora de Serviços Gerais – DEMUTRAN”

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Portaria nº 2717 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins”

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Portaria nº 2716 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo”

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Portaria nº 2715 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público, para o cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 2714 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gabinete – SEMUG”

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Portaria nº 2713 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo – SEMAF”.

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Portaria nº 2712 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SEMSAU.”

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Portaria nº 2711 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2710 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Diretor de Divisão de Direção Clínica, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2709 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal”

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Portaria nº 2708 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia”

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Portaria nº 2707 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos – SEMAF”

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Portaria nº 2706 / 09
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado”

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Portaria nº 2705 / 09
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Portaria nº 2704 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPAS”

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Portaria nº 2703 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 2702 / 09
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2701 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 2700 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 2699 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 2698 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde

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Portaria nº 2697 / 09
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 2696 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 2695 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 2694 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 2693 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2692 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 2691 / 08
Dispõe sobre cessação de afastamento de servidora pública municipal

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Portaria nº 2690 / 08
Dispõe sobre exoneração doo cargo de Diretora da Divisão de Apoio a Cultura - SEMETUC

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Portaria nº 2689 / 08
Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora pública municipal

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Portaria nº 2688 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado

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Portaria nº 2687 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de: Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF e Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais

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Portaria nº 2686 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 2685 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental da EMEIF Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2684 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 2683 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SEMSAU

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Portaria nº 2682 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Chefe da Seção de Mecânica de Veículos e Máquinas Pesadas

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Portaria nº 2681 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da EMEIF Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2680 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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