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Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2015
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal LÉIA ROGANTE DE SOUZA TEODORO
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal João Batista Quirino
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 368.700,00.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIANA PHILOMENA DE JESUS MOREIRA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Jordino Luiz Moreira
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à TEREZA GOMES DA SILVA, em razao do falecimento do seu esposo Sr. Joaquim Luciano da Silva.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00.
Regulamenta a Lei nº 2091 de 17 de outubro de 2014, que dispoe sobre auxilio transporte de natureza indenizatoria dos servidores públicos municipais
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado