3352 registro(s)
Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento, do exercício de 2016
Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU(Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o e exercício de 2016
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo, para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2016
âInstitui o Regimento Interno, do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata â COMDEPHICNâ
âInstitui o Regimento Interno, da Biblioteca Pública Municipal, Ademaro Préziaâ
âRegulamenta a Lei 2.133 de 03 de março de 2015, no que concerne ao uso da piscina, da Praça de Esportes, pelas pessoas cadastradas no CRASâ.
Dispõe sobre a 7ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre ajuste dos títulos de sócios usuários e mensalidades da Piscina da Praça de Esportes
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 322.073,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00
âDispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatasâ
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte, à Sra. TEREZA DE FREITAS OLIVEIRA, em razão do falecimento do seu esposo, Sebastião Costa Oliveira.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 430.427,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte ao Sr. SIRINEU SOARESPEREIRA e GABRIELE DIDEGO PEREIRA, em razão do falecimento do sua esposa e mãe Sra. Alice Didego Pereira.
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes
Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 12 do Decreto Nº 2.508 de 08 de Junho de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 679.726,00
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à servidora municipal MARIA DO ROSÁRIO SOARES POLI.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado