Consulta à Legislação


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Portaria nº 3214 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Assunto Juridicos

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Portaria nº 3213 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3212 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal o cargo de chefe da Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 3211 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora dos cargos de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselheiros Municipais - SEMPAS, chefe da Seção de Almoxarifado e Chefe da Seção de Patrimonio - SEMAF

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Portaria nº 3210 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3209 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3208 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais - DUMETRAN

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Portaria nº 3207 / 12
Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 3206 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao de servidora pública municipal do cargo de Diretora da Escola Municipal - EMEIF Profª Aurea Soares

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Portaria nº 3205 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 3204 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3203 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade- SEMAF

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Portaria nº 3202 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3201 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 3200 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao do cargo de diretor de divisão de apoio administrativo da secretaria municipal de gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3199 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3198 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatistica - SEMUG

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Portaria nº 3197 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal SEMOSP

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Portaria nº 3196 / 12
Dispõe sobre a exoneração de Servidora pública municipal do cargo de coordenadora pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª Aurea Soares

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Portaria nº 3195 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Saude

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Portaria nº 3194 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Maestrina

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Portaria nº 3193 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3192 / 12
Dipõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3191 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 3190 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 3189 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3188 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo

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Portaria nº 3187 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3186 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Juridicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3185 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistencia Social - SEMPAS

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Portaria nº 3184 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estastistica de Transito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3183 / 12
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3128 de 21/06/2012

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Portaria nº 3183A / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3182 / 12
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo a servidora KATIA DOS SANTOS IGNACIO, conforme Proc Nº 945/2012

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Portaria nº 3181 / 12
Dispoe sobre a exoneração do cargo de motorista

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Portaria nº 3180 / 12
Nomeia servidora em substituiçao de férias para responder pela Divisão de Vigilancia Sanitaria

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Portaria nº 3179 / 12
Nomeia comissão para avaliação de area declarada de utilidade pública

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Portaria nº 3178 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3177 / 12
Nomeia membros do comite de investimentos no âmbito do Fundo de Previdencia e beneficios dos servidores públicos do Municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 3176 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos - SEMED

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Portaria nº 3175 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor do convenio firmado com o fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3174 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3173 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3172 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a ferias

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Portaria nº 3171 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a secretaria de turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3170 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3169 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3168 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3167 / 12
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar serviços no Cemiterio do Distrito de São Roque da Fartura

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Portaria nº 3166 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em Substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3165 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de nutricionista

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Portaria nº 3164 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3163 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisao de Engenharia

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Portaria nº 3162 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços

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Portaria nº 3161 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3160 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3159 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3158/12

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Portaria nº 3158 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3157 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3156 / 12
Dispõe sobre exoneração para o cargo de motorista

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Portaria nº 3155 / 12
Dispõe sobre nomeação de Comissão tecnica para procederem a avaliação de proas dos participantes do Processo Licitatorio Nº 71/12 - TP Nº 18/12

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Portaria nº 3154 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3152 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3151 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3150 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3149 / 12
Dispõe sobre designação de novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3148 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3147 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administração da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3146 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Basica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3145 / 12
Dispoe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3144 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Juridicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3143 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3142 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Contador

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Portaria nº 3141 / 12
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 3103 DE 07/05/12

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Portaria nº 3140 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3139 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereados nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3138 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3137 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3136 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3135 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3134 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3133 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições 07/102012

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Portaria nº 3132 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições 07/10/2012

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Portaria nº 3131 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3130 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicóloga

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Portaria nº 3129 / 12
Nomeia comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo os servidores Carlos Roberto Malheiro, Lázaro de Almeida Ferrari e Ogerdes Logobone de Souza, conforme Proc. Nº 673/2011

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Portaria nº 3128 / 12
Nomeia Comissão para o Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo o Dr. Ricardo Contrucci Montano, conforme Proc. Nº 719/2011

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Portaria nº 3127 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3086/12

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Portaria nº 3126 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3125 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 3124 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3123 / 12
Dispõe sobre a nomeação do cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3122 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3121 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3120 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3119 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3118 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 3117 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3116 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3115 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3114 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3113 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3112 / 12
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3111 / 12
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação para o Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos de Águas da Prata

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Portaria nº 3110 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores públicos Municipais de Águas da Prata do Quatriênio 2009 a 2012

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Portaria nº 3109 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo se Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPRAS

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Portaria nº 3108 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a licença-prêmio

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Portaria nº 3107 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3106 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidora publica municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3105 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3° Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3104 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escrituário

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Portaria nº 3103 / 12
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo o servidor Silvio Bello Flora, conforme Proc. N° 881/2011

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Portaria nº 3102 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria 3085/12

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Portaria nº 3101 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3100 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3099 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Vetores

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Portaria nº 3098 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 3097 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3096 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 3095 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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