Consulta à Legislação


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Portaria nº 3515 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a periodo de Férias

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Portaria nº 3514 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3513 / 14
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3512 / 14
Nomeia Comissão de Sindicancia, visando a completa apuração dos fatos narrados nos Proc. Nº 609 e 615/2014

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Portaria nº 3511 / 14
Nomeia Comissão de Sindicancia , visando a completa apuração dos fatos narrados no Proc. Nº 666/2014

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Portaria nº 3510 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura

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Portaria nº 3509 / 14
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3508 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3507 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3506 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3505 / 14
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3504 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3503 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3502 / 14
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3501 / 14
Designa servidora para emissão de Carteira de Trabalho e Previdencia Social

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Portaria nº 3500 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da prefeitura municipal

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Portaria nº 3499 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3498 / 14
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar, em Substituição à Licença Prêmio

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Portaria nº 3497 / 14
Dispõe sobre a nomeação de responsavel pela Coordenação -PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no municipio de Águas da Prata, em substituição a licença prêmio

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Portaria nº 3496 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3495 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3494 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3493 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3492 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3491 / 14
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria Efetiva

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Portaria nº 3490 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de engenheiro civil

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Portaria nº 3489 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3488 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de médico clinico geral

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Portaria nº 3487 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3486 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

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Portaria nº 3485 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Eventos - SEMEL

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Portaria nº 3484 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3483 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3482 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3481 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3480 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3479 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3478 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3477 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3476 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3475 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC

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Portaria nº 3474 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3473 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3472 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a Licença-prêmio

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Portaria nº 3471 / 14
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Evandra Paina Parra de Abreu

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Portaria nº 3470 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3469 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica-PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3468 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3467 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3466 / 14
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3465 / 14
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3464 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3463 / 14
Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares da servidora municipal ALESSANDRA CRISTINA FERNANDES MASSUIA

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Portaria nº 3462 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3461 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3460 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3459 / 14
Dipõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3458 / 14
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 3.304/13

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Portaria nº 3457 / 14
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3154/12

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Portaria nº 3456 / 14
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel técnico dos Convenios com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3455 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica-PEB- Subsituto Efetivo

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Portaria nº 3454 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3453 / 14
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, à servidora MAGALI DA SILVA MARTINS

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Portaria nº 3452 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3451 / 14
Dispõe sobre nomeação de responsável técnica habilitada nas soluções alternativas coletivas das Fontes existentes neste Municipio

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Portaria nº 3450 / 14
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata, para o biênio 2014/2015

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Portaria nº 3449 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos de Águas da Prata do Quatriênio 2013 a 2016

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Portaria nº 3448 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3447 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3446 / 14
Dispõe sobre a nomeação no cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3445 / 14
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3.429 de 17/02/2014

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Portaria nº 3444 / 14
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3442 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche)

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Portaria nº 3441 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Juridico de Administração e Fazenda - SEMAF

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Portaria nº 3440 / 14
Dispoe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3439 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3438 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3437 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3436 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Dvisião de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3435 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3434 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3433 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3432 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I ( Creche)

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Portaria nº 3431 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3430 / 14
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3429 / 14
Nomeia comissão para sindicância , visando a completa apuração das irregularidades ocorridas no Pregão Presencial Nº 25/10, conforme o Proc. Nº 192/2014

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Portaria nº 3428 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro

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Portaria nº 3427 / 14
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 3426 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3425 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3424 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3423 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3422 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3421 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3420 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3419 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de engenheiro civil.

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Portaria nº 3418 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de serviços gerais.

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Portaria nº 3417 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3416 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3415 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3414 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3413 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3412 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3411 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3410 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogado.

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Portaria nº 3409 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3408 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3407 / 14
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística- SEMUG

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Portaria nº 3406 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG e dá outras providências

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Portaria nº 3405 / 14
Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar.

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Portaria nº 3404 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para a função de Controlador Interno

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Portaria nº 3403 / 14
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3402 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio à Cultura - SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3401 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3400 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor de Divisão de Esportes e Turismo e dá outras providências

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Portaria nº 3399 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura de dá outras providências

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Portaria nº 3398 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profª Áurea Soares

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Portaria nº 3397 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3396 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3395 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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