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REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISCIPLINA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DEVERES PARA BARES E AFINS NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CARNAVAL NA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA NO ANO DE 2017
Retifica o Decreto N° 2.497 de 12 de abril de 2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
CRIA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o Exercício de 2017
Dispõe sobre delegação de competências ao Contador da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências .
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. BERNADETE LÍDIA VENÂNCIO PAULO, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Sebastião Paulo.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.837.854,00
Determina o tombamento do imóvel conhecido como Pharmacia Santana e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.O 10.441, DO LIVRO 2 AY, ANO 198O, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA COM 8.500M2 LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO DA CASCATA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.000,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2017.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado