3350 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$393.300,00
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal JOÃO RAIMUNDO QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DA CASCATA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$104.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal ANTÔNIO LEANDRO CASSIANO.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação .
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação _Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Altera o Decreto N° 2.388 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata.
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISCIPLINA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DEVERES PARA BARES E AFINS NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CARNAVAL NA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA NO ANO DE 2017
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado