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âDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipaisâ
Institui o Plano Municipal, de Saneamento Básico e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do cargo, de Controlador Interno Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão de doação, ao Município de Águas da Prata - Estância Hidromineral, de obra realizada, por Associação dos amigos do caminho da Fé
Altera o artigo 169, da Lei 826, de 01 de novembro, de 1985 e dá outras providências
Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore dispõe sobre medidas para a promoção, preservação no meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, acompanhada pela Rede Pública de Saúde do Município (UIS / UBS).
Dispõe sobre denominação de rua, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Dispõe sobre denominação de academia localizada na Praça de Esportesâ
Dispõe sobre a revisão dos subsídios, pagos aos vereadores
Dispõe sobre a revisão dos subsídios, pagos aos vereadores
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município, para o exercício financeiro do ano 2.016
Autoriza o chefe do Poder Executivo, do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder, mediante concorrência pública, o uso oneroso de academia, localizada na Praça de Esportes do Município e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n. 1.963, de 03 de junho de 2013 e dá outras providências
Altera o artigo 29, do Código de obras do Município e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) e dá outras providências
Dispõe sobre denominação, da Quadra Poliesportiva, do bairro São Judas Tadeu
Dispõe sobre Denominação de Praça, localizada no Conjunto Habitacional D, no Distrito de São Roque da Fartura(João Batista Pinto).
Dispõe sobre ajuda alimentação, para equipe de futsal, do Município de Águas da Prata, participante da Taça EPTV de Futsal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação anual, aos Servidores Municipais Efetivos da Educação
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2173/2015
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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