2499 registro(s)
Orça a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1948
Dispõe sobre a Isenção de Impostos.
Dispõe sobre um Crédito Suplementar
Regulamenta o Imposto Territorial Urbano.
Regulariza animais soltos às Ruas
Estabelece medidas para a cobrança do Imposto de Industrias e Profissões.
Concessão de Auxilio
Dispõe sobre Auxílio à Delegacia de Polícia local.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Regulamenta a fixação da Taxa de Água.
Regulamenta o Imposto Predial
Dá denominação a uma via pública da cidade.
Dá denominação à Rua Vilela
Dá denominação a uma via pública da cidade.
Dispõe sobre auxilio ao Posto de Assistência Sanitária
Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre emenda a L.O.M. no artigo 42-1 e 42-J
Dispõe sobre revogação da emenda nº11 de 15.12.2008 e alteração no art. 89 da L.O.M.
Modifica o art. 162 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o prazo de entrega das leis orçamentárias
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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