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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Águas da Prata, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação no Sistema de Lazer (Praça) do Bairro Jd. das Paineiras.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Águas da Prata e dá outras providências.
âDispõe sobre denominação na sala de leitura da biblioteca municipalâ
âDispõe sobre Plano Diretor Municipal e dá outras providênciasâ
Torna Obrigatório o Fornecimento Gratuito, por parte das UIS e UBS da rede pública municipal de cadeiras de rodas, muletas, andadores e demais equipamentos similares para serem utilizados por pacientes em recuperação cirúrgica e/ou ortopédica.
âDispõe sobre a obrigatoriedade das UIS E UBS, Prontos-Socorros, Unidades de Saúde e ambulatórios, disponibilizarem ao público, informações sobre médicos responsáveis, pelos plantões presenciais e a distânciaâ.
âDispõe sobre a obrigatoriedade das UIS e UBS públicas e setores de saúde privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providênciasâ.
âDispõe sobre normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais, com venda a varejo e atacado, de prestação de serviços e similares no Municípioâ
âEstabelece normas gerais e especiais de Processo Administrativo no âmbito do Município de Águas da Prataâ
âDispõe sobre denominação do sistema de lazer I no bairro Vista Alegre (Praça Alcides Leonardi)â
âDispõe sobre alteração no art. 39 da Lei Municipal nº 1.339/97â
âDispõe sobre a alteração na Lei Nº 2.206/16â
âDispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública pelo Poder Executivoâ
âDispõe sobre a alteração no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Águas da Prataâ
âDispõe sobre a criação do COMTUR â CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, revogação da Lei nº 1.331/97 e dá outras providênciasâ
Dispõe sobre denominação do Anfiteatro Prefeito José Vilela Junqueira, no Balneário Teotônio Vilela.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2.016.
âDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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