3350 registro(s)
Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2021 na rede municipal de ensino de Águas da Prata
Institui o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas para este fim na rede municipal de ensino de Águas da Prata
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no contexto da pandemia do covid-19 e institui o sistema de informação e monitoramento da educação municipal, e dá outras providências
Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01/11/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.693.856,17
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11/10/2021, e dá outras providências
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc para o Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor Local da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.500,00
Cria o Conselho Gestor Local relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016
Declara situação anormal na área territorial do Município de Águas da Prata. atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado