Consulta à Legislação


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Decreto nº 1466 / 98
Dá nova denominação para o cargo de Merendeira

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Decreto nº 1465 / 98
Dispõe sobre a interdição da rua XV de Novembro no trecho entre as ruas Gabriel Rabelo de Andrade e Rosalvo Dias

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Decreto nº 1464 / 98
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos das parcelas do I.P.T.U e Coleta de Lixo dos imóveis com processo de revisão do exercício de 1.998 e dá outras providências

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Decreto nº 1463 / 98
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências

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Decreto nº 1462 / 98
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais

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Decreto nº 1461 / 98
Regulamenta o Par. 5º do Art. 171 da Lei Municipal Nº 1359/97, e dá outras providências.

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Decreto nº 1460 / 98
Dispõe sobre desconto na concessão de banhos avulsos

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Decreto nº 1459 / 98
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1458 / 98
Vincula a Comissão Municipal de Eventos e o Setor de Apoio a Cultura à SEMETUR

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Decreto nº 1457 / 98
Regulamenta o Inciso II do Art Nº 241 da Lei Municipal Nº 1.359/97.

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Decreto nº 1456 / 98
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 1.998

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Decreto nº 1455 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.090,00

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Decreto nº 1454 / 97
Declara de interesse social, uma área de terra com 30.793,46

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Decreto nº 1453 / 97
Dispõe sobre a Regulamentação do cálculo do I.P.T.U. de acordo com o Código Tributário Municipal.

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Decreto nº 1452 / 97
Regulamenta o § 2º do artigo 100 da Lei Nº 1.359/97 e dá outras providências.

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Decreto nº 1451 / 97
Dispõe sobre os horários de funcionamento, da Prefeitura Municipal, no período de Festas, de final do ano de 1.997.

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Decreto nº 1450 / 97
Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento do exercício de 1.998 e dá outras providências

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Decreto nº 1449 / 97
Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 1.998 e dá outras providências

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Decreto nº 1448 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.600,00

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Decreto nº 1447 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 24.300,00

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Decreto nº 1446 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 52.500,00

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Decreto nº 1445 / 97
Dispõe sobre alteração de Membro, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Decreto nº 1444 / 97
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP)

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Decreto nº 1444A / 97
Dispõe sobre a mudança do ponto de embarque e desembarque, de passageiros da linha intermunicipal, que especifica

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Decreto nº 1444B / 97
Dispõe sobre a mudança do ponto de embarque e desembarque, de passageiros da linha intermunicipal, que especifica

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Decreto nº 1443 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$15.000,00

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Decreto nº 1442 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 11.100,00

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Decreto nº 1441 / 97
Dispõe sobre a desnecessidade de cargos da Prefeitura e dá outras providências

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Decreto nº 1440 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 23.100,00

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Decreto nº 1439 / 97
Dispõe sobre a alteração da Mão de Direção, da Avenida Washingtom Luiz e dá outras providências

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Decreto nº 1438 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 26.100,00

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Decreto nº 1437 / 97
Declara facultativo o ponto dos servidores municipais, no dia 28.10 p.f.

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Decreto nº 1436 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.600,00

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Decreto nº 1435 / 97
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

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Decreto nº 1434 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.600,00

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Decreto nº 1433 / 97
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo e Desenvolvimento, do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

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Decreto nº 1432 / 97
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 1431 / 97
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -(COMAE), de Águas da Prata

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Decreto nº 1430 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 36.100,00

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Decreto nº 1429 / 97
Dispõe sobre Alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1428 / 97
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Decreto nº 1427 / 97
Dispõe sobre alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1426 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.700,00

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Decreto nº 1425 / 97
Dispõe sobre criação e extinção de Ponto de Táxi

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Decreto nº 1424 / 97
Dispõe sobre alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1423 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.600,00

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Decreto nº 1422 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 71.500,00

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Decreto nº 1421 / 97
Dispõe sobre a fixação de preço público, para abate de animais Bovinos e Suínos, no Matadouro Municipal

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Decreto nº 1420 / 97
Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial, no território do município de Águas da Prata, durante três dias, como homenagem póstuma ao DR. WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA

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Decreto nº 1419 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 1418 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.000,00

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Decreto nº 1417 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 79.950,00

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Decreto nº 1416 / 97
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e /ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Águas da Prata, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 1415 / 97
Dispõe sobre a designação do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

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Decreto nº 1414 / 97
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 82.150,00

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Decreto nº 1413 / 97
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão de passagem, os imóveis situados no Município de Águas da Prata, Comarca de São João da Boa Vista, Bairro Cascata e Vila Nossa Senhora Aparecida, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 1412 / 97
Altera o Decreto nº 1.311 de 09.01.95, que declarou de utilidade pública, imóveis situados, no Município de ÁGUAS DA PRATA

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Decreto nº 1411 / 97
Dispõe sobre a fixação de preços públicos, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 1.158/93

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Decreto nº 1410 / 97
Regulamenta o Artigo 6º, da Lei nº 1.158/93

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Decreto nº 1409 / 97
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, Instituído pela Lei nº 1.296/96 de 03 de Abril de 1.996

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Decreto nº 1408 / 97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.600,00

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Decreto nº 1407 / 97
Dispõe sobre a instituição de servidão de passagem, para escoamento de ÁGUAS PLUVIAIS

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Decreto nº 1406 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, dos Tributos Municipais

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Decreto nº 1405 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da Taxa de Licença, para Localização e Funcionamento

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Decreto nº 1404 / 97
Dispõe sobre a nomeação do Sub-Prefeito

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Decreto nº 1403 / 97
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 1402 / 97
Dispõe sobre a regulamentação de eventos ocasionais, nos termos da Lei nº 1.327/97

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Decreto nº 1401 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da taxa de licença, para localização e funcionamento

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Decreto nº 1400 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais

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Decreto nº 1399 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais

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Decreto nº 1398 / 97
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Assistência Social de Águas da Prata

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Decreto nº 1397 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais

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Decreto nº 1396 / 97
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da Taxa de Licença, para localização e funcionamento

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Decreto nº 1395 / 97
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da Piscina da Praça de Esportes

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Decreto nº 1394 / 97
Dispõe sobre as limitações, para prática do Comércio eventual Ambulante

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Decreto nº 1393 / 97
Dispõe sobre a fixação de preço público, para a cobrança, dos serviços de limpeza de terreno

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Decreto nº 1392 / 97
Dispõe sobre alteração dos percentuais, que fixam os valores dos Títulos de Sócios Usuários e mensalidades, da piscina da Praça de Esportes

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Decreto nº 1391 / 97
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1390 / 97
Fixa a base de cálculo para os preços públicos relativos a retirada de entulho

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Decreto nº 1389 / 97
Dispõe sobre a fixação da base de cálculo, para os preços públicos, relativos a retirada de poda

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Decreto nº 1388 / 97
Dispõe sobre a fixação de preços, para prestação de serviços com equipamentos da Prefeitura

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Decreto nº 1387 / 97
Dispõe sobre atualização de preços públicos nos termos da Lei nº 681 de 13.12.79

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Decreto nº 1386 / 97
ALTERA SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Decreto nº 1385 / 97
Altera os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1384 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 96.968,00”

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Decreto nº 1383 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00”

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Decreto nº 1382 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 9.980,00”

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Decreto nº 1381 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.100,00”

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Decreto nº 1380 / 96
Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente”

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Decreto nº 1379 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 13.500,00”

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Decreto nº 1378 / 96
Altera datas de vencimentos, para o IPTU/TSU, fixados pelo Decreto nº 1.330 de 19 de Dezembro de 1.995”

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Decreto nº 1377 / 96
Dispõe sobre fixação de datas de vencimentos da T.LL.F., Exercício de 1.997

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Decreto nº 1376 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 132.000,00”

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Decreto nº 1375 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.800,00”

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Decreto nº 1374 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 18.000,00”

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Decreto nº 1373 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 13.260,00”

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Decreto nº 1372 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 94.100,00”

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Decreto nº 1371 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00”

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Decreto nº 1370 / 96
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários municipais, no dia 04 de outubro próximo futuro”

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Decreto nº 1369 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.500,00”

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Decreto nº 1368 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00”

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Decreto nº 1367 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.000,00”

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Decreto nº 1366 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 42.650,00”

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Decreto nº 1365 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social”

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Decreto nº 1364 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00”

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Decreto nº 1363 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.500,00”

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Decreto nº 1362 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 160.000,00”

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Decreto nº 1361 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$28.100,00.

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Decreto nº 1360 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 45.000.00

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Decreto nº 1359 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1358 / 96
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1357 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor e R$ 56.500,00

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Decreto nº 1356 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.000,00

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Decreto nº 1355 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no R$ 100.000,00

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Decreto nº 1354 / 96
Dispõe sobre a exoneração de membro, do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

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Decreto nº 1353 / 96
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00.

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Decreto nº 1352 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 47.500,00

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Decreto nº 1351 / 96
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da Taxa de Licença p/Localização e Funcionamento

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Decreto nº 1350 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.600,00

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Decreto nº 1349 / 96
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$9.100,00

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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