Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3021 / 21

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3020 / 21

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor Local da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3019 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.500,00


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Decreto nº 3018 / 21

Cria o Conselho Gestor Local relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3017 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3016 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3015 / 21

Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016


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Decreto nº 3014 / 21

Declara situação anormal na área territorial do Município de Águas da Prata. atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento


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Decreto nº 3013 / 21

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3012 / 21

Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas


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Decreto nº 3011 / 21

Dispõe sobre a fixação do valor do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências


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Decreto nº 3010 / 21

Nomeia Comissão para Elaboração de Plano de Ação e Implantação do Padrão Mínimo de Qualidade no SIAFIC do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 3009 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06/09/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3008 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3007 / 21

Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas


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Decreto nº 3006 / 21

Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente


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Decreto nº 3005 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 520,00


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Decreto nº 3004 / 21

Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências


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Decreto nº 3003 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 876.441,19


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Decreto nº 3002 / 21

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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