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Estabelece e regulamenta a isenção de tarifas do ônibus circular municipal de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 372.100,00
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.967/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Estende a medida de quarentena no município de Águas da Prata, institui medidas transitórias, de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto Nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021
Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal
Estende a medida de quarentena no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto Nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 194.774,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata bem como a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 2955 de 12 de março de 2021, e dá outras providências
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade como medida complementar de combate e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio no âmbito da administração municipal e dá outras providências
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 em consonância com as medidas de âmbito estadual, amplia o período de restrição de locomoção noturna estabelecido pelo decreto nº 2944/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.252,40
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado