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Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Nº 2.783, de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.230.180,00
Regulamenta a Lei N.º 2.364 de 07 de julho de 2021
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para Recadastramento Imobiliário
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.587.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Determina o recadastramento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado