Consulta à Legislação


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Portaria nº 956 / 85
Dispõe sobre a designação da funcionária Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 955 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 954 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 953 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que irá avaliar uma carroceria de madeira.

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Portaria nº 952 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 951 / 85
Dispõe a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 950 / 85
Dispõe sobre a designação do Sr. Jacy de Araújo Rossi.

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Portaria nº 949 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 948 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que avaliará os animais pertencentes á Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 947 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para avaliar uma área de terreno desta municipalidade.

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Portaria nº 946 / 85
Dispõe sobre nomeação do Dr. José Carlos Magalhães Teixeira.

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Portaria nº 945 / 85
Dispõe sobre a exoneração do Dr. Mauricio Martucci.

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Portaria nº 944 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor Comissão.

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Portaria nº 943A / 85
Dispõe sobre a designação do funcionário Sr. José Luiz da Silva Benedito.

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Portaria nº 943 / 85
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 942 / 85
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 941 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 940 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Esportes.

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Portaria nº 939 / 85
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvaldo betito da Silva.

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Portaria nº 938 / 85
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz da Silva Benedito.

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Portaria nº 937 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitações.

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Portaria nº 936 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitações.

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Portaria nº 935A / 85
Dispõe sobre a designação da professora Anita Helena Jacob Goltschalk.

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Portaria nº 935 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que avaliará uma caçamba de propriedade da Prefeitura.

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Portaria nº 934 / 85
Dispõe sobre a designação do Sr. Paulo Fernando Ribeiro.

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Portaria nº 933 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 932 / 85
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 931 / 85
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 930 / 85
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar de Alencar laranjeiras.

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Portaria nº 929 / 85
Dispõe sobre a exoneração do funcionário Sr. Gilberto André.

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Portaria nº 928 / 85
Dispõe sobre a responsabilidade do Departamento de Obras e Viação.

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Portaria nº 927 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 926 / 85
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compro a Comissão municipal de Licitação.

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Portaria nº 925 / 85
Dispõe sobre a designação dos funcionários para compor Comissão encarregada de avaliar lotes de terrenos.

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Portaria nº 924 / 85
Dispõe sobre a designação do Sr. Luiz Andrade Junqueira.

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Portaria nº 923 / 85
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Henrique Guedes.

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Portaria nº 922 / 84
Dispõe sobre a nomeação do funcionária Sônia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 921 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 920 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 919 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 918 / 84
Dispõe sobre a designação do chefe do Executivo Municipal Sr. Francisco Fernandes.

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Portaria nº 917 / 84
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 916 / 84
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 915 / 84
Dispõe sobre a exoneração do funcionário Joaquim José Santicioli Carvalho.

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Portaria nº 914 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 913 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que avaliará o ônibus a ser adquirido pela Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 912 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 911 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 910 / 84
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Samuel Veris.

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Portaria nº 909 / 84
Dispõe sobre a designação do Sr. Francisco Fernandes.

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Portaria nº 908 / 84
Dispõe sobre a nomeação do funcionário Joaquim José Santicioli Carvalho.

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Portaria nº 907 / 84
Dispõe sobre a nomeação do engenheiro civil Sr. Benedito Antônio de Lima.

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Portaria nº 906 / 84
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maura Aparecida Azarias Teodoro Contini.

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Portaria nº 905 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 904 / 84
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Rubens Brito Ferreira.

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Portaria nº 903 / 84
Dispõe sobre a nomeação do funcionário Sr. Gilberto André.

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Portaria nº 902 / 84
Dispõe sobre o horário de trabalho para os Servidores da coleta de lixo.

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Portaria nº 901 / 84
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar de Alencar Laranjeiras.

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Portaria nº 900 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 899 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 898 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 897 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 896 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 895 / 84
Dispõe sobre a determinação que só serão aceitos atestados médicos, quando o mesmo forem expedidos pelo INPS ou pelo médico responsável pelo Pronto Socorro.

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Portaria nº 894 / 84
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 09 de março do corrente ano a cobrança do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 893 / 84
Dispõe sobre a nomeação do Srs. Raphael Germinari Reis e Roberto Fornaziero Paduaneli e José Paulo Borges.

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Portaria nº 892 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 891 / 84
Dispõe sobre a nomeação do Srs. Alfeu Santos, Raphael Germinari e Roberto Fornaziero Paduaneli.

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Portaria nº 890 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 889 / 83
Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados para ocuparem as funções com os vencimentos estabelecidos pelo citado diploma legal.

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Portaria nº 888 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para constituir o Conselho Deliberativo.

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Portaria nº 887 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 886 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 885 / 83
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor do Convênio.

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Portaria nº 884 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 883 / 83
Dispõe sobre a determinação para providências necessárias para que apure os valores devido aos cofres públicos municipais.

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Portaria nº 882 / 83
Dispõe sobre a prorrogação da cobrança do Imo Predial e Territorial urbano e Taxas.

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Portaria nº 881 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 880 / 83
Dispõe sobre a prorrogação de cobrança do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 879 / 83
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 878 / 83
Dispõe sobre a nomeação do funcionário José Luiz da Silva Benedito.

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Portaria nº 877 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 876 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 875 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Luiza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 874 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 873 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas para compor a Comissão que avaliará ás máquinas desta prefeitura.

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Portaria nº 872 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que irá distribuir o material arrecadado durante a Campanha do Agasalho de 1983

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Portaria nº 871 / 83
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Euclides Brancato.

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Portaria nº 870 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que irá revisar a Planta Genérica de Valores do Município.

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Portaria nº 869 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 868 / 83
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

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Portaria nº 867 / 83
Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos servidores internos da Prefeitura.

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Portaria nº 866 / 83
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 03 de maio de 1983 o vencimento do IPTU - TSU.

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Portaria nº 865 / 83
Dispõe sobre a nomeação do senhor Edvaldo Betito da Silva.

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Portaria nº 864 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 863 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para formarem a Comissão Municipal do Mobral de Águas da Prata.

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Portaria nº 862 / 83
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 810 de 14 de maio de 1980.

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Portaria nº 861 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 860 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 859 / 83
Dispõe sobre a nomeação do Engenheiro Civil Luiz Eduardo Teixeira ferreira.

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Portaria nº 858 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas para compor a Comissão de Concurso.

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Portaria nº 857 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que avaliará um terreno.

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Portaria nº 856 / 83
Dispõe sobre a nomeação de estagiário Benedito Antônio de Lima.

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Portaria nº 855 / 83
Dispõe sobre a prorrogação da cobrança da 1ª parcela do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 854 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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