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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010
Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010
Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00.
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado