Consulta à Legislação

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Decreto nº 2152 / 09

Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura


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Decreto nº 2151 / 09

Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências


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Decreto nº 2150 / 09

Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências


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Decreto nº 2149 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00


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Decreto nº 2148 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00.


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Decreto nº 2147 / 09

Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata


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Decreto nº 2146 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00


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Decreto nº 2146 / 05

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos


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Decreto nº 2145 / 09

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família


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Decreto nº 2144 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00


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Decreto nº 2143 / 09

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2142 / 09

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2141 / 09

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2140 / 09

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2139 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00


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Decreto nº 2138 / 09

Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado na Rua José dos Reis, na Vila Três Irmãos


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Decreto nº 2137 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SIRLENE RODRIGUESS DOS SANTOS BORDON


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Decreto nº 2136 / 09

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2135 / 09

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2134 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.337,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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