Consulta à Legislação


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Portaria nº 901 / 84
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar de Alencar Laranjeiras.

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Portaria nº 900 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 899 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 898 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 897 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 896 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 895 / 84
Dispõe sobre a determinação que só serão aceitos atestados médicos, quando o mesmo forem expedidos pelo INPS ou pelo médico responsável pelo Pronto Socorro.

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Portaria nº 894 / 84
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 09 de março do corrente ano a cobrança do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 893 / 84
Dispõe sobre a nomeação do Srs. Raphael Germinari Reis e Roberto Fornaziero Paduaneli e José Paulo Borges.

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Portaria nº 892 / 84
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 891 / 84
Dispõe sobre a nomeação do Srs. Alfeu Santos, Raphael Germinari e Roberto Fornaziero Paduaneli.

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Portaria nº 890 / 84
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 889 / 83
Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados para ocuparem as funções com os vencimentos estabelecidos pelo citado diploma legal.

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Portaria nº 888 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para constituir o Conselho Deliberativo.

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Portaria nº 887 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 886 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 885 / 83
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor do Convênio.

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Portaria nº 884 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 883 / 83
Dispõe sobre a determinação para providências necessárias para que apure os valores devido aos cofres públicos municipais.

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Portaria nº 882 / 83
Dispõe sobre a prorrogação da cobrança do Imo Predial e Territorial urbano e Taxas.

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Portaria nº 881 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 880 / 83
Dispõe sobre a prorrogação de cobrança do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 879 / 83
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 878 / 83
Dispõe sobre a nomeação do funcionário José Luiz da Silva Benedito.

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Portaria nº 877 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 876 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 875 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Luiza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 874 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Wilma da Silva Freitas.

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Portaria nº 873 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas para compor a Comissão que avaliará ás máquinas desta prefeitura.

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Portaria nº 872 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que irá distribuir o material arrecadado durante a Campanha do Agasalho de 1983

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Portaria nº 871 / 83
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Euclides Brancato.

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Portaria nº 870 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que irá revisar a Planta Genérica de Valores do Município.

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Portaria nº 869 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 868 / 83
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

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Portaria nº 867 / 83
Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos servidores internos da Prefeitura.

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Portaria nº 866 / 83
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 03 de maio de 1983 o vencimento do IPTU - TSU.

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Portaria nº 865 / 83
Dispõe sobre a nomeação do senhor Edvaldo Betito da Silva.

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Portaria nº 864 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis.

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Portaria nº 863 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para formarem a Comissão Municipal do Mobral de Águas da Prata.

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Portaria nº 862 / 83
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 810 de 14 de maio de 1980.

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Portaria nº 861 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 860 / 83
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 859 / 83
Dispõe sobre a nomeação do Engenheiro Civil Luiz Eduardo Teixeira ferreira.

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Portaria nº 858 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas para compor a Comissão de Concurso.

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Portaria nº 857 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que avaliará um terreno.

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Portaria nº 856 / 83
Dispõe sobre a nomeação de estagiário Benedito Antônio de Lima.

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Portaria nº 855 / 83
Dispõe sobre a prorrogação da cobrança da 1ª parcela do Imo Predial e Territorial Urbano e Taxas.

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Portaria nº 854 / 83
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Licitação.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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