3352 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 841.200,00
Dispõe sobre prorrogação do Recesso Escolar nas Unidades de Ensino EMEBs. Profª. Áurea Soares - Centro e Prof. Dr. José Marcello de Almeida - Estação da Cascata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição a licença prêmio da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna r dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.300,00
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 1359 de 18 de dezembro de 1997, com atenção especial ao artigo 10,11 e parágrafos, Título I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, Capítulo I DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.100,00
Determina a implantação do pagamento de insalubridade e periculosidade de acordo com o que foi constatado pelo PPRA realizado em março de 201, nos termos da Lei Municipal 1.517/02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE
âDispõe sobre alteração no art. 1° da Lei nº 2.173/2015â
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.200,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado