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Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal OSVALDO LEITE
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Av. Augustin Mena Baeza â Vila Nossa Senhora Aparecida
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 222.871,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.300,00
Dispõe sobre a criação de ponto de Táxi, na Av. Washington Luiz - Centro
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00
Dispões obre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011
Desapropria imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.690,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOEL PAULINO DOS SANTOS
Dispõe sobre o Regulamento geral da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado