3347 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.159,00
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.369,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2012
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal
Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal
Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado