Consulta à Legislação


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Portaria nº 1439 / 97
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas, para compor a Comissão Executiva Municipal de Erradicação, do Aedes Aegypti

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Portaria nº 1438 / 97
Dispõe sobre a nomeação das pessoas relacionadas, para comporem a Comissão Coordenadora do S.I.M.P.O.A, de acordo com o que dispõe a Lei Nº 1.158/93

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Portaria nº 1437 / 97
Dispõe sobre a nomeação de pessoas relacionadas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas de: Médico, Enfermeiro e Técnico de Raio X, no quadro de funcionários da Prefeitura

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Portaria nº 1436 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para atuar na área de fiscalização do Comércio Eventual Ambulante

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Portaria nº 1435 / 97
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais, para comporem a equipe de fiscalização do SIMPOA

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Portaria nº 1434 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 1433 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 1432 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 1431 / 97
Dispõe sobre definição, como data limite, para o protocolo do pedido de férias dos funcionários

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Portaria nº 1430 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Telefonista

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Portaria nº 1429 / 97
Dispõe sobre designação para exercer, até dezembro de 1.997, a função de responsável, pelas ações de SUCEN, do município, o Dr. Humberto Araújo Mançanares, ocupandocomulativamente ao cargo de Chefe de Vigilância

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Portaria nº 1428 / 97
Dispõe sobre manter a designação de funcionária, como tesoureira interina da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Portaria nº 1427 / 97
Dispõe sobre nomeação das pessoas, para comporem o Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 1426 / 97
Dispõe sobre designação de funcionárias, para emissão de C.T.P.S

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Portaria nº 1425 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Auxiliar de Administração

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Portaria nº 1424 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos

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Portaria nº 1423 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Assessora de Comunicação

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Portaria nº 1422 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Serviços Externos

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Portaria nº 1421 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal

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Portaria nº 1420 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Turismo

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Portaria nº 1419 / 97
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Chefe de Gabinete

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Portaria nº 1418 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Auxiliar de Administração

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Portaria nº 1417 / 97
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do titular do cargo

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Portaria nº 1416 / 97
Dispõe sobre nomeação da Dr. MARIA CHRISTINA RUSSO COSTA, para prestar serviços de Procuradora, à esta Prefeitura

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Portaria nº 1415 / 97
Dispõe sobre exoneração de servidor, dos serviços de Assistência Jurídica

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Portaria nº 1414 / 97
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para comporem o Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata, para o Biênio 97/98

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Portaria nº 1413 / 97
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para promover a vistoria da frota de ônibus, desta Prefeitura

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Portaria nº 1412 / 97
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pela chefia da Vigilância Sanitária, enquanto perdurar as férias do titular do cargo

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Portaria nº 1411 / 97
Dispõe sobre designação da funcionária, WILMA DA SILVA FREITAS DE ANDRADE, para prestar serviços à Junta de Serviços Militar, na função de Secretária, da referida Junta, enquanto a funcionária ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO, estiver prestando serviços de Auxiliar de Gabinete

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Portaria nº 1410 / 97
Dispõe sobre a designação de todos os senhores médicos efetivos, do quadro de funcionários, da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo, para realizarem exames necessários à homologação de atestados apresentados à Municipalidade

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Portaria nº 1409 / 97
Dispõe sobre a Designação de funcionária, para responder pela emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 1408 / 97
Dispõe sobre a fixação do calendário escolar, do Município da Estância Hidromineral de Águas da Pata

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Portaria nº 1407 / 97
Dispõe sobre designação de funcionária, para prestar serviços, de Auxiliar de Gabinete

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Portaria nº 1406 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Diretor de Turismo

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Portaria nº 1405 / 97
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Auxiliar de Administração

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Portaria nº 1404 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Coordenador dos Serviços de Saúde, da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Portaria nº 1403 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, do cargo de Coordenador de Saúde

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Portaria nº 1402 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da funcionária Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1401 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Chefia da Vigilância Sanitária, enquanto perdurar a licença médica do Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1400 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro, para substituir a funcionária, nomeada como membro da Comissão de Licitação

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Portaria nº 1399 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar a licença médica, da funcionária Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1398 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Biblioteca, enquanto perdurar as férias da funcionária Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1397 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Chefia da Vigilância Sanitária, no período de férias do Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1396 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para responder pela Coordenação de Saúde do Município

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Portaria nº 1395 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1394 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para fiscalizar a área, em que compreende o Lago da Cascatinha

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Portaria nº 1393 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, do cargo de Coordenador de Saúde

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Portaria nº 1392 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Comissão de Licitação

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Portaria nº 1391 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Auxiliar de Administração

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Portaria nº 1390 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, como Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

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Portaria nº 1389 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para a ocupação de vagas

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Portaria nº 1388 / 96
Dispõe sobre a homologação do resultado de Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1387 / 96
Dispõe sobre a exoneração de Funcionário, da função de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1386 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1385 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1384 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionário, para responder pelo expediente da Secretaria, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1383 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar a licença do Titular do cargo

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Portaria nº 1382 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1381 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Funcionários, para ocuparem as vagas de Motorista

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Portaria nº 1380 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Comissão, que irá proceder o recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens patrimoniais da Prefeitura

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Portaria nº 1379 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para coordenar a Área de Educação

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Portaria nº 1378 / 96
Dispõe sobre designação de Funcionários, para exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO de Convênio, do Estado de São Paulo

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Portaria nº 1377 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Funcionária, para responder pela Coordenadoria de Saúde, em virtude de afastamento de funcionário, por exigência eleitoral

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Portaria nº 1376 / 96
Dispõe sobre afastamento de funcionário, do cargo de Coordenador de Saúde, para concorrer a uma cadeira de Vereador nas Eleições

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Portaria nº 1375 / 96
Dispõe sobre a fixação de Calendário Escolar

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Portaria nº 1374 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1373 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro, para prestar serviços no Departamento de Obras e Engenharia, em virtude da licença médica, do Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1372 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto a Titular do cargo, estiver respondendo pelo expediente da Secretaria da Prefeitura

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Portaria nº 1371 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura, por motivo de aposentadoria da Titular, que se encontrava responsável pelo cargo

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Portaria nº 1370 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1369 / 95
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1368 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1367 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1366 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 1365 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1364 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1363 / 95
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1362 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1361 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1360 / 95
Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1359 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1358 / 95
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1357 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1356 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionário, para acompanhamento de Estágio, na área de Processamento de Dados

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Portaria nº 1355 / 95
Dispõe sobre a homologação do resultado de Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1354 / 95
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso Público, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1353 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, na função de Jardineiro

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Portaria nº 1352 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar a licença médica da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1351 / 95
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Auxiliar Técnico de Serviço de Raio X

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Portaria nº 1350 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1349 / 95
Dispõe sobre exoneração do cargo de TÉCNICO DE RX

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Portaria nº 1348 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Jardineiro

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Portaria nº 1347 / 95
Dispõe sobre exoneração do cargo de Psicólogo

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Portaria nº 1346 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Jardineiro

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Portaria nº 1345 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de jardineiro

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Portaria nº 1344 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1343 / 95
Dispõe sobre sobre a nomeação para o cargo, de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 1342 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, do cargo de Médico

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Portaria nº 1341 / 95
Dispõe sobre a ratificação de calendário escolar

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Portaria nº 1340 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para comporem a comissão, encarregada de promover avaliações de veículos, máquinas e equipamentos

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Portaria nº 1339 / 95
Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC

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Portaria nº 1338 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela U.M.C.(Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA

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Portaria nº 1337 / 95
Dispõe sobre exoneração de funcionário, que através da Portaria nº 1.250, foi designado para responder pela U.M.C. (Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA)

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Portaria nº 1336 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Motorista

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Portaria nº 1335 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionárias, para ocuparem as vagas de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 1334 / 95
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para ocupar a vaga de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 1333 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1332 / 94
Dispõe sobre a designação de Engenheiro da Prefeitura, para exercer as funções de RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio, visando a implantação de galeria de águas, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu

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Portaria nº 1331 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para responder pelo expediente do Setor de Material, enquanto a Titular do cargo, estiver respondendo pelo Expediente da Prefeitura

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Portaria nº 1330 / 94
Dispõe sobre exoneração de funcionária, do cargo de Recepcionista

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Portaria nº 1329 / 94
Dispõe sobre a Comissão encarregada de revisar a Planta Genérica, de Valores Imobiliário do Município, para efeito do lançamento do I.P.T.U 1.995 e seguintes

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Portaria nº 1328 / 94
Dispõe sobre exoneração de funcionário, no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1327 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria, enquanto perdurar as férias da Titular, atualmente responsável pelo cargo

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Portaria nº 1326 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Material, enquanto perdurar a licença médica, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1325 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1324 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1323 / 94
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para as vagas de Motorista

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Portaria nº 1322 / 94
Dispõe sobre a ratificação de designação de Pessoa, para prestar serviços, na área de transporte e manutenção de veículos

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Portaria nº 1321 / 94
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1320 / 94
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Auxiliar de Enfermagem

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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