3340 registro(s)
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal
Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal
Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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