Consulta à Legislação


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Portaria nº 1807 / 02
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor”

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Portaria nº 1806 / 02
“Nomeia servidor no cargo de Motorista”

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Portaria nº 1805 / 02
“Dispõe sobre nomeação de novos membros, da Comissão Municipal de Emprego”

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Portaria nº 1805A / 02
“Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 753/1978”

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Portaria nº 1804 / 02
Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações”

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Portaria nº 1803 / 01
Dispõe sobre homologação, do Concurso Público Municipal 002/2001, realizado no dia 24/11/2001

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Portaria nº 1802 / 01
Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar eventuais irregularidades, nas horas extras de motoristas, locados na Unidade Integrada de Saúde

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Portaria nº 1801 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo cargo de Contador, enquanto perdurar as férias da servidora responsável pelo cargo

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Portaria nº 1801A / 01
Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.i.F. Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1800 / 01
Nomeia servidor no cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1799 / 01
Dispõe sobre a alteração de membros, do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 1798 / 01
Dispõe sobre o afastamento do servidor, Márcio Benedito Muniz

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Portaria nº 1797 / 01
Dispõe sobre autorização, para dirigirem o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1796 / 01
Dispõe sobre exoneração de servidor, do cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1795 / 01
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, da servidora Municipal, Benedita Pedroso Molinaro

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Portaria nº 1794 / 01
Nomeia servidor no cargo de Motorista

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Portaria nº 1793 / 01
Nomeia servidor no cargo de Motorista

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Portaria nº 1792 / 01
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para avaliação dos requisitos citados no Artigo 2º, de referida Lei Municipal

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Portaria nº 1791 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Serviços Gerais II

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Portaria nº 1790 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 1789 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Serviços Gerais II

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Portaria nº 1787 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para acompanhar e ministrar o Estágio, na Área de Processamento de Dados, de acordo com o que preceitua o Artigo 4ª, da Lei Nº 1.282 de 03 de outubro de 1.995

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Portaria nº 1786 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal

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Portaria nº 1785 / 01
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1785A / 01
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares, da servidora municipal, Patrícia Cantu Moreira Giordano

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Portaria nº 1784 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1783 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1782 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1781 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1780 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1779 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1778 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1777 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1776 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1775 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pela Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda, enquanto perdurar as férias da servidora responsável pelo cargo

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Portaria nº 1774 / 01
Dispõe sobre a nomeação de médico, para desenvolver atividades relacionadas à medicina do trabalho, no setor de Saúde do Município

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Portaria nº 1773 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, para o cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, enquanto perdurar as férias do servidor responsável pelo cargo

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Portaria nº 1772 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessora de Fiscalização

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Portaria nº 1771 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 1770 / 01
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Fiscalização

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Portaria nº 1769 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 1768 / 01
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de administração e Fazenda

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Portaria nº 1767 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1766 / 01
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 1765 / 01
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1764 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 1763 / 01
Nomeia comissão, para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97

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Portaria nº 1762 / 01
Nomeia servidor no cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 1761 / 01
Dispõe sobre a nomeação de comissão, para analisar condições de imóvel, cuja finalidade é para desenvolvimento comercial ou evento

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Portaria nº 1760 / 01
Dispõe sobre a designação de colaborador, para coordenar e fiscalizar, o comércio de modo geral, em vários pontos da cidade

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Portaria nº 1759 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção da Tesouraria, enquanto perdurar as férias da servidora Magali da Silva Martins

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Portaria nº 1758 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidoras, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 1757 / 01
Nomeia servidor no cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 1756 / 01
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 1755 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 1754 / 01
Nomeia servidor no cargo de Motorista

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Portaria nº 1754A / 01
Dispõe sobre a designação de servidora, para prestar serviço na Casa da Agricultura de Águas da Prata

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Portaria nº 1753 / 01
Nomeia servidor para o cargo de Motorista

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Portaria nº 1752 / 01
Nomeia servidor no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1751 / 01
Nomeia servidor no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1750 / 01
Nomeia servidora para o cargo de Serviços Gerais II

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Portaria nº 1749 / 01
Designa servidora, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 1748 / 01
Dispõe sobre autorização para dirigirem o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1747 / 01
Dispõe sobre designação de Comissão de Sindicância

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Portaria nº 1746 / 01
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Municipal 001/2001, realizado no dia 27/05/2001

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Portaria nº 1745 / 01
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Eventos

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Portaria nº 1744 / 01
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 1743 / 01
Dispõe sobre a remuneração para o cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica

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Portaria nº 1743A / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1742 / 01
Dispõe sobre a designação de colaborador, para coordenar o comércio ambulante, através de Feira de hortifrutigranjeiro

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Portaria nº 1741 / 01
Dispõe sobre a designação de servidora para prestar serviço na Assistência Social Madre Clélia

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Portaria nº 1740 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Contadora

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Portaria nº 1739 / 01
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1738 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de Assessor de Fiscalização

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Portaria nº 1737 / 01
Dispõe sobre afastamento de servidor do cargo de Contador, por tempo indeterminado

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Portaria nº 1736 / 01
Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1735 / 01
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1734 / 01
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal, José Alvaro Vasconcelos Almeida

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Portaria nº 1733 / 01
Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1732 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo, da Divisão Geral de Compras

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Portaria nº 1732A / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chede da Seção de Protocolo

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Portaria nº 1731 / 01
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do servidor municipal Eduardo Evaristo Caula

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Portaria nº 1730 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção no Posto de Atendimento à Saúde - P.A.S, Albertina Lopes do Bairro de São Roque da Fartura

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Portaria nº 1729 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para desenvolver atividade técnica em radiologia

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Portaria nº 1728 / 01
Dispõe sobre a nomeação de membros do Projeto Estadual,VIVA LEITE

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Portaria nº 1727 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 1726 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF)

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Portaria nº 1725 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 1724 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1723 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral de Divisão de Compras

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Portaria nº 1722 / 01
Dispõe sobre designação, para exercer a função de responsável, pelas ações da SUCEN

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Portaria nº 1721 / 01
Dispõe sobre a designação de servidores municipais, a prestarem serviços nos dias de carnaval

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Portaria nº 1720 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão de Ensino Básico Fundamental e Pré-Escola

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Portaria nº 1720A / 01
Dispõe sobre promoção, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, 1ª a 4ª séries

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Portaria nº 1719 / 01
Dispõe sobre nomeação de gestora da Assistência Social

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Portaria nº 1718 / 01
Dispõe sobre nomeação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 1717 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Jurídico

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Portaria nº 1716 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos

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Portaria nº 1715 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental

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Portaria nº 1714 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1713 / 01
Dispõe sobre atribuição de classes da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 1712 / 01
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1711 / 01
Dispõe sobre a exoneração do servidor Paulo Matias

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Portaria nº 1710 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 1709 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de mecânica de veículos e Máquinas Pesadas

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Portaria nº 1708 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 1707 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio

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Portaria nº 1706 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 1705 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo

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Portaria nº 1704 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado

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Portaria nº 1703 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1702 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 1701 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 1700 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo Setor de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1698 / 01
Dispõe sobre a designação de servidor para controle dos processos de regime de adiantamento

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Portaria nº 1697 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1696 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1695 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1694 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão Epidemeológica

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Portaria nº 1693 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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