Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2275 / 11

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012


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Decreto nº 2274 / 11

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012


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Decreto nº 2273 / 11

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00


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Decreto nº 2272 / 11

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012


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Decreto nº 2271 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00


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Decreto nº 2270 / 11

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00


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Decreto nº 2269 / 11

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal


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Decreto nº 2268 / 11

Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011


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Decreto nº 2267 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00


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Decreto nº 2266 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00


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Decreto nº 2265 / 11

Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal


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Decreto nº 2264 / 11

Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 2263 / 11

Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011


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Decreto nº 2262 / 11

Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências


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Decreto nº 2261 / 11

Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP


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Decreto nº 2260 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00


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Decreto nº 2259 / 11

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00


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Decreto nº 2258 / 11

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva


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Decreto nº 2257A / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00


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Decreto nº 2257 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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