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Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 2.368 de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.069.738,00
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.
Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, Lei nº 2.424 de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023
Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno
Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado