3352 registro(s)
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal
Formaliza a adesão do Município de ÁGUAS DA PRATA ao projeto Facilita SP - Municípios instituído pela Resolução SOE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67,979, de 25 de setembro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.472, de 11 de março de 2024, que Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.192 de 22 de agosto de 2023, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Regulamenta a Lei Nº 2476 de 05 de abril de 2024, dispõe sobre a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no âmbito do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Águas da Prata, e estabelece outras providências
Dispõe sobre instituição de datas das Audiências Públicas para Acompanhamento, Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle às endemias
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquicas e Fundacional do município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), nos termos previstos pela Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Disciplina sobre horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval - Evento \"Prata Folia ... em Família\", da cidade de Águas da Prata no ano de 2024
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado