Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2446 / 14

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal ELIANA BELMAR LEANDRINI


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Decreto nº 2445 / 14

Despõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal BENEDITO JONAS DE ARRUDA MANTOVANI


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Decreto nº 2444 / 14

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal LAZARO BENEDITO MARQUES DE LIMA


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Decreto nº 2443 / 14

Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 315.600,00


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Decreto nº 2442 / 14

Regulamenta a Lei nº 2070 de 07 de julho de 2014 que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes


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Decreto nº 2441 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 358.200,00


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Decreto nº 2440 / 14

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - COMADS


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Decreto nº 2439 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.220,00


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Decreto nº 2438 / 14

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00


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Decreto nº 2437 / 14

Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata


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Decreto nº 2436 / 14

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2435 / 14

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2434 / 14

Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP


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Decreto nº 2434A / 14

Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00


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Decreto nº 2433 / 14

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2432 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00


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Decreto nº 2431 / 14

Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias


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Decreto nº 2430 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00


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Decreto nº 2429 / 14

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.


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Decreto nº 2428 / 14

Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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