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Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 539.540,00
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição à servidora municipal REGINA MARIA PADOVANI.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal DIRCE SOUZA FELIX
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal ELIANA BELMAR LEANDRINI
Despõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal BENEDITO JONAS DE ARRUDA MANTOVANI
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal LAZARO BENEDITO MARQUES DE LIMA
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 315.600,00
Regulamenta a Lei nº 2070 de 07 de julho de 2014 que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 358.200,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - COMADS
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.220,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00
Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado