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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal ELIANA BELMAR LEANDRINI
Despõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal BENEDITO JONAS DE ARRUDA MANTOVANI
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal LAZARO BENEDITO MARQUES DE LIMA
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 315.600,00
Regulamenta a Lei nº 2070 de 07 de julho de 2014 que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 358.200,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - COMADS
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.220,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00
Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00
Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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