Consulta à Legislação


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Portaria nº 2875 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica-SEMSAU

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Portaria nº 2874 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica-SEMSAU

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Portaria nº 2873 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA

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Portaria nº 2872 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2871 / 10
Dispõe sobre arquivamento de processo

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Portaria nº 2870 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2869 / 10
Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 2868 / 10
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata para o Quatriênio 2009 a 2012

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Portaria nº 2867 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista

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Portaria nº 2866 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2865 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Pediatra

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Portaria nº 2864 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Farmacêutica

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Portaria nº 2863 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2862 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2861 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2860 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2859 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2858 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2857 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2856 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2855 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2854 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2853 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 2852 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2851 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2850 / 10
Dispõe sobre arquivamento de processo

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Portaria nº 2849 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2848 / 10
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 2847 / 10
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da E.M.E.B. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2846 / 10
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2845 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 2844 / 10
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, em substituição a férias

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Portaria nº 2843 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias.

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Portaria nº 2842 / 10
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata do servidor municipal CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES

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Portaria nº 2841 / 10
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 124/2010

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Portaria nº 2840 / 10
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata da servidora municipal LEILA FERNANDES DOS SANTOS

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Portaria nº 2839 / 10
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal ALESSANDRA CRISTINA GUIMARÃES ALCARÁ

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Portaria nº 2838A / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências

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Portaria nº 2838 / 10
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2837 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2836 / 10
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2835 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal - EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2834 / 10
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria

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Portaria nº 2833 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2832 / 10
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2831 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2830 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2829 / 09
“Designa médicos do quadro de servidores, da Unidade Integrada de Saúde, Leopoldo de Araújo, para composição de Junta Médica”

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Portaria nº 2828 / 09
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 2.825 de 30/11/2009”

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Portaria nº 2827 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Serviços Urbanos – SEMOSP”

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Portaria nº 2826 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMPOSP”

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Portaria nº 2825 / 09
“Dispõe sobre a retificação do prazo constante da Portaria nº 2.808, de 13 de outubro de 2.009”

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Portaria nº 2824 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, da Comissão Eleitoral da CIPA”

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Portaria nº 2823 / 09
“Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Público Nº 001/2009, realizado em 15/02/2009, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”

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Portaria nº 2822 / 09
Dispõe sobre a nomeação de servidor, em substituição de férias€

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Portaria nº 2821 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros representantes, para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”

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Portaria nº 2820 / 09
“Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Diretor de Divisão de Direção Clínica, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2819 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, em substituição à licença médica”

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Portaria nº 2818 / 09
“Dispõe sobre nomeação, em substituição de licença médica, para responder pela Direção da E.M.E.I.F, Profª Áurea Soares”

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Portaria nº 2817 / 09
Designa a funcionária Helena Donizete Figueiredo Freire, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, a ser celebrado, com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.

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Portaria nº 2816 / 09
“Dispõe sobre a designação de gestor do convênio, a ser firmado, com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, do Estado de São Paulo – FUSSESP”

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Portaria nº 2815 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição a férias, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria”

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Portaria nº 2814 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidor, em substituição a Licença médica”

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Portaria nº 2813 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a Licença-prêmio”

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Portaria nº 2812 / 09
“Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2811 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do servidor municipal MICHAEL NELSON SCALON”

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Portaria nº 2810 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Serviços Urbanos – SEMOSP”

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Portaria nº 2809 / 09
Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2808 / 09
“Nomeia Comissão para Instauração de Sindicância, de acordo com o artigo 229, da Lei Municipal 826/85, para apurar fatos, que ocorreram na Unidade Central da EMEIF Profª Áurea Soares”

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Portaria nº 2807 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA”

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Portaria nº 2806 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 2805 / 09
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Serviços Gerais”

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Portaria nº 2804 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal, ROSELY APARECIDA VALENTE ZORDON”

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Portaria nº 2803 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Serviços Gerais – DEMUTRAN”

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Portaria nº 2802 / 09
“Dispõe sobre nomeação de membros, da Comissão Gratificação de Produtividade e Desempenho, para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual, em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências”

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Portaria nº 2801 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 2800 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Radiologista”

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Portaria nº 2799 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 2798 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, da Comissão Organizadora, da 4ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Águas da Prata”

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Portaria nº 2797 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição, para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria”

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Portaria nº 2796 / 09
Dispõe sobre alteração de membros, da comissão do Projeto Estadual do Leite” “VIVA LEITE”

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Portaria nº 2795 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista”

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Portaria nº 2794A / 09
“Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Deliberativo, do Conselho Municipal de Assistência Social”

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Portaria nº 2794 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2793 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, da servidora municipal CLÁUDIA FERNANDES COSTA”

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Portaria nº 2792 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos – SEMPOSP”

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Portaria nº 2791 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de servidora, em substituição de férias”

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Portaria nº 2790 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gabinete – SEMUG

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Portaria nº 2789 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do servidor municipal MICHAEL NELSON SCALON”

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Portaria nº 2788 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMPOSP”

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Portaria nº 2787 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2786 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2785 / 09
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 2784 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2783 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMOSP”

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Portaria nº 2782 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Secretária de Escola”

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Portaria nº 2781 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário”

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Portaria nº 2780 / 09
“Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180, da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MANÇANARES”

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Portaria nº 2779 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2778 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor da Divisão Geral de Compras – SEMAF”

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Portaria nº 2777 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Assistente Social”

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Portaria nº 2776 / 09
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos, do Município de Águas da Prata, para o Biênio 2009/2011”

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Portaria nº 2775 / 09
“Dispõe sobre nomeação para responder pela Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos – SEMED”

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Portaria nº 2774 / 09
“Dispõe sobre nomeação de novos membros, da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho”

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Portaria nº 2773 / 09
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, da servidora municipal, SORAIA MARQUES DA SILVA CHIOVETTI”

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Portaria nº 2772 / 09
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Operador de Máquina”

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Portaria nº 2771 / 09
“Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2770 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 2769 / 09
“Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.457/07”

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Portaria nº 2768 / 09
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 2767 / 09
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Diretor de Divisão de Direção Clínica, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2766 / 09
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2765 / 09
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Promoção Social e dá outras providências”

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Portaria nº 2764 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para composição da Equipe de trabalho, para a modalidade de licitação denominada Pregão”

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Portaria nº 2763 / 09
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete – SEMUG”.

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Portaria nº 2762 / 09
“Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário”

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Portaria nº 2761 / 09
“Dispõe sobre nomeação, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Assistente Social”

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Portaria nº 2760 / 09
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 2759 / 09
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF, Profª “Aurea Soares”

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Portaria nº 2758 / 09
“Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata”

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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