Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Decreto nº 2306 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2305 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2304 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2303 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2302 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2301 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2300 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2299 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2299A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2298 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2297 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2296 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2295 / 12
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1.884/2005

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2294 / 12
Dispõe sobre suspensão da aplicabilidade do REFIS Instituído pela Lei 1.919 de 29 de Dezembro de 2011 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2293 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2292 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.800,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2291 / 12
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas demarcadas em Laudo do Instituto Geológico, referentes ao Bairro São Judas Tadeu, do município de Águas da Prata - SP, afetada por risco de deslizamento, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2290 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2289 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal CARLOS FURTADO PAINA

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2288 / 12
Dispõe sobre recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2287 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2286 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.213.300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2285 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA JOSÉ RUIZ VELLA, em razão do falecimento do Sr. Salvador Cláudio Vella

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2284 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.183,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2283 / 11
Convoca a 1ª Conferência Municipal/Regional sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2282 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.159,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2281 / 11
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2280 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2279 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2278 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.369,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2277 / 11
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2276 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2012

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2275 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2274 / 11
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2273 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2272 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2271 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2270 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2269 / 11
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2268 / 11
Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2267 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2266 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2265 / 11
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2264 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2263 / 11
Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2262 / 11
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2261 / 11
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2260 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2259 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2258 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2257A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2257 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2256 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal OSVALDO LEITE

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2255 / 11
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Av. Augustin Mena Baeza – Vila Nossa Senhora Aparecida

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2254 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 222.871,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2253 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2252 / 11
Dispõe sobre a criação de ponto de Táxi, na Av. Washington Luiz - Centro

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2251 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2250 / 11
Dispões obre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2249 / 11
Desapropria imóvel e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2248A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.690,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2248 / 11
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2247 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOEL PAULINO DOS SANTOS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2246 / 11
Dispõe sobre o Regulamento geral da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2245 / 11
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2244 / 11
Dispõe sobre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2243 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2242 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2241 / 11
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. AUZELIA PASSONI MOREIRA, em razão do falecimento do Sr. Anor Moreira

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2240 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA FRANCISCA FERNANDES MOISÉS, em razão do falecimento do Sr. Osíris de Almeida

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2239 / 11
Declara de utilidade pública uma área de terra com 2.244,01

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2238A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2238 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2237 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2236 / 11
Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2235A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2235 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2234A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2234 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2233 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2232 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2231 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2230 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2229 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2228 / 11
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2227 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2226 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2225 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2224 / 11
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2223 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2222 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2221 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2220 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2219A / 10
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2219 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2218 / 10
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2217 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2216 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2215 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2214 / 10
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2213 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2212 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2211 / 10
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2210 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2209 / 10
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2208 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2207A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2207 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2206 / 10
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2205 / 10
Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2204 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2203 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2202 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2201A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2201 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2200 / 10
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Sra. HELENA MIRANDA RODRIGUES DELGADO, em razão do falecimento do Sr. José Romero Delgado

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2199 / 10
INSTITUI e NOMEIA comissão de funcionários para análise e gestão de dívida referente a - PARCELAMENTO MENSAL DE PRECATÓRIOS EC 62/09, de acordo com o Comunicado 16/2010 - DEPRE - Tribunal de Justiça de São Paulo - Precatórios

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2198 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 588.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2197 / 10
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Unidade Integrada de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2196 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00

Arquivo relacionado: visualizar



PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2017 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br