Consulta à Legislação


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Decreto nº 2324 / 12
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. LUIZA DAMONFORTE DOS SANTOS, em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Cassini

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Decreto nº 2323 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2322 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00

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Decreto nº 2321 / 12
Determina o recadastramento dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, ao âmbito da Administração Direta, da Câmara Municipal, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas

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Decreto nº 2320 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 267.100,00

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Decreto nº 2319 / 12
Cria o Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2318 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.983,20

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Decreto nº 2318A / 12
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2317 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2316 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00

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Decreto nº 2315 / 12
Declara aprovado o Projeto do Loteamento denominado Conjunto Habitacional de interesse Social Águas da Prata E e dá outras providências

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Decreto nº 2314 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 470.500,00

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Decreto nº 2313 / 12
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2312 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 2311 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012

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Decreto nº 2310 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2309 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00

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Decreto nº 2309A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87

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Decreto nº 2308 / 12
Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012

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Decreto nº 2307 / 12
Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão

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Decreto nº 2306 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2305 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00

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Decreto nº 2304 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências

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Decreto nº 2303 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35

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Decreto nº 2302 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2301 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00

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Decreto nº 2300 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2299 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2299A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00

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Decreto nº 2298 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2297 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2296 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2295 / 12
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1.884/2005

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Decreto nº 2294 / 12
Dispõe sobre suspensão da aplicabilidade do REFIS Instituído pela Lei 1.919 de 29 de Dezembro de 2011 e dá outras providências

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Decreto nº 2293 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.300,00

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Decreto nº 2292 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.800,00

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Decreto nº 2291 / 12
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas demarcadas em Laudo do Instituto Geológico, referentes ao Bairro São Judas Tadeu, do município de Águas da Prata - SP, afetada por risco de deslizamento, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR

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Decreto nº 2290 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2289 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal CARLOS FURTADO PAINA

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Decreto nº 2288 / 12
Dispõe sobre recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

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Decreto nº 2287 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Decreto nº 2286 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.213.300,00

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Decreto nº 2285 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA JOSÉ RUIZ VELLA, em razão do falecimento do Sr. Salvador Cláudio Vella

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Decreto nº 2284 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.183,00

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Decreto nº 2283 / 11
Convoca a 1ª Conferência Municipal/Regional sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências

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Decreto nº 2282 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.159,00

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Decreto nº 2281 / 11
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2280 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2279 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2278 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.369,00

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Decreto nº 2277 / 11
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2276 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2012

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Decreto nº 2275 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012

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Decreto nº 2274 / 11
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012

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Decreto nº 2273 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00

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Decreto nº 2272 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012

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Decreto nº 2271 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00

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Decreto nº 2270 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00

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Decreto nº 2269 / 11
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal

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Decreto nº 2268 / 11
Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011

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Decreto nº 2267 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00

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Decreto nº 2266 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00

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Decreto nº 2265 / 11
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2264 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

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Decreto nº 2263 / 11
Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011

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Decreto nº 2262 / 11
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências

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Decreto nº 2261 / 11
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2260 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00

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Decreto nº 2259 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

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Decreto nº 2258 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva

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Decreto nº 2257A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00

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Decreto nº 2257 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07

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Decreto nº 2256 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal OSVALDO LEITE

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Decreto nº 2255 / 11
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Av. Augustin Mena Baeza – Vila Nossa Senhora Aparecida

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Decreto nº 2254 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 222.871,00

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Decreto nº 2253 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.300,00

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Decreto nº 2252 / 11
Dispõe sobre a criação de ponto de Táxi, na Av. Washington Luiz - Centro

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Decreto nº 2251 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00

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Decreto nº 2250 / 11
Dispões obre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

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Decreto nº 2249 / 11
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2248A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.690,00

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Decreto nº 2248 / 11
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2247 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOEL PAULINO DOS SANTOS

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Decreto nº 2246 / 11
Dispõe sobre o Regulamento geral da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata

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Decreto nº 2245 / 11
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2244 / 11
Dispõe sobre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

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Decreto nº 2243 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho de 2011

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Decreto nº 2242 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 2241 / 11
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. AUZELIA PASSONI MOREIRA, em razão do falecimento do Sr. Anor Moreira

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Decreto nº 2240 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA FRANCISCA FERNANDES MOISÉS, em razão do falecimento do Sr. Osíris de Almeida

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Decreto nº 2239 / 11
Declara de utilidade pública uma área de terra com 2.244,01

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Decreto nº 2238A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.000,00

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Decreto nº 2238 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00

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Decreto nº 2237 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

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Decreto nº 2236 / 11
Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências

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Decreto nº 2235A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00

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Decreto nº 2235 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2234A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00

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Decreto nº 2234 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00

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Decreto nº 2233 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO

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Decreto nº 2232 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2231 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

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Decreto nº 2230 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2229 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

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Decreto nº 2228 / 11
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

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Decreto nº 2227 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2011

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Decreto nº 2226 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

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Decreto nº 2225 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

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Decreto nº 2224 / 11
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10

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Decreto nº 2223 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00

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Decreto nº 2222 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00

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Decreto nº 2221 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00

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Decreto nº 2220 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00

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Decreto nº 2219A / 10
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

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Decreto nº 2219 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2218 / 10
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2217 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00

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Decreto nº 2216 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

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Decreto nº 2215 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011

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Decreto nº 2214 / 10
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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