Consulta à Legislação


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Decreto nº 2365 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO SANTOS.

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Decreto nº 2364 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2363 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2362 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providencias.

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Decreto nº 2361 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00

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Decreto nº 2360 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2359 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2358 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo de Adiminstração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2357 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público nº002/2013 para provimento de cargo na Administração Municipal.

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Decreto nº 2356 / 13
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

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Decreto nº 2355 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2354 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2353 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público Nº001/2013 e Processo Seletivo Nº001/2013 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.

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Decreto nº 2352 / 13
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2351 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00

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Decreto nº 2350 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00

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Decreto nº 2349 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências.

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Decreto nº 2348 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.

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Decreto nº 2347 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal Maria Aparecida Figueiredo Ferreira.

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Decreto nº 2346 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2345 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da Servidora municipal Maria José de Almeida Ferreira.

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Decreto nº 2344 / 13
Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2343 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$5.000,00.

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Decreto nº 2342 / 13
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2013, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Decreto nº 2341 / 13
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.

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Decreto nº 2340 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. Antonia Francisco Moraes, Distéfano Roberto Dias e Érica Aparecida Dias, em razão do falecimento do Sr. Ismael Dias.

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Decreto nº 2339 / 13
Altera as datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de exercício de 2013.

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Decreto nº 2338 / 13
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.

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Decreto nº 2337A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00

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Decreto nº 2337 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00

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Decreto nº 2336 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO

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Decreto nº 2335 / 12
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2334 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00

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Decreto nº 2333 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2332 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2013

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Decreto nº 2331 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2013

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Decreto nº 2330 / 12
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização de Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2013

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Decreto nº 2329 / 12
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2013

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Decreto nº 2328 / 12
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 261.670,00

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Decreto nº 2327 / 12
Declara de utilidade pública um área de terra com 4.000,00m²

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Decreto nº 2326 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.105,00

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Decreto nº 2325 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal BERNADETE DOS SANTOS SILVA

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Decreto nº 2324 / 12
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. LUIZA DAMONFORTE DOS SANTOS, em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Cassini

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Decreto nº 2323 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2322 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00

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Decreto nº 2321 / 12
Determina o recadastramento dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, ao âmbito da Administração Direta, da Câmara Municipal, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas

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Decreto nº 2320 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 267.100,00

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Decreto nº 2319 / 12
Cria o Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2318 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.983,20

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Decreto nº 2318A / 12
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2317 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2316 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00

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Decreto nº 2315 / 12
Declara aprovado o Projeto do Loteamento denominado Conjunto Habitacional de interesse Social Águas da Prata E e dá outras providências

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Decreto nº 2314 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 470.500,00

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Decreto nº 2313 / 12
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2312 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 2311 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012

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Decreto nº 2310 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2309 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00

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Decreto nº 2309A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87

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Decreto nº 2308 / 12
Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012

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Decreto nº 2307 / 12
Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão

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Decreto nº 2306 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2305 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00

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Decreto nº 2304 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências

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Decreto nº 2303 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35

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Decreto nº 2302 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2301 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00

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Decreto nº 2300 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2299 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2299A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00

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Decreto nº 2298 / 12
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2297 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2296 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2295 / 12
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1.884/2005

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Decreto nº 2294 / 12
Dispõe sobre suspensão da aplicabilidade do REFIS Instituído pela Lei 1.919 de 29 de Dezembro de 2011 e dá outras providências

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Decreto nº 2293 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.300,00

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Decreto nº 2292 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.800,00

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Decreto nº 2291 / 12
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas demarcadas em Laudo do Instituto Geológico, referentes ao Bairro São Judas Tadeu, do município de Águas da Prata - SP, afetada por risco de deslizamento, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR

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Decreto nº 2290 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2289 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal CARLOS FURTADO PAINA

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Decreto nº 2288 / 12
Dispõe sobre recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

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Decreto nº 2287 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Decreto nº 2286 / 12
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.213.300,00

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Decreto nº 2285 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA JOSÉ RUIZ VELLA, em razão do falecimento do Sr. Salvador Cláudio Vella

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Decreto nº 2284 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.183,00

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Decreto nº 2283 / 11
Convoca a 1ª Conferência Municipal/Regional sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências

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Decreto nº 2282 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.159,00

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Decreto nº 2281 / 11
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2280 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2279 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2278 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.369,00

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Decreto nº 2277 / 11
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2276 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2012

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Decreto nº 2275 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2012

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Decreto nº 2274 / 11
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2012

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Decreto nº 2273 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.320,00

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Decreto nº 2272 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2012

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Decreto nº 2271 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00

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Decreto nº 2270 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.081,00

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Decreto nº 2269 / 11
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2012, nas Escolas da Rede Municipal

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Decreto nº 2268 / 11
Revoga o alvará de Demolição n°. 01/2011, de 11/10/2011

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Decreto nº 2267 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.897,00

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Decreto nº 2266 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.700,00

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Decreto nº 2265 / 11
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2011 e Processo Seletivo Eletivo N° 001/2011 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2264 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

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Decreto nº 2263 / 11
Declara Ponto Facultativo no dia 28/10/2011

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Decreto nº 2262 / 11
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências

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Decreto nº 2261 / 11
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Passagem dos Imóveis situados no Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2260 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 451.100,00

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Decreto nº 2259 / 11
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

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Decreto nº 2258 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. REGINA APARECIDA SCARDI DA SILVA, em razão do falecimento do Sr. Benedito Luiz da Silva

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Decreto nº 2257A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00

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Decreto nº 2257 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.749.004,07

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Decreto nº 2256 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal OSVALDO LEITE

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Decreto nº 2255 / 11
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Av. Augustin Mena Baeza – Vila Nossa Senhora Aparecida

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Decreto nº 2254 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 222.871,00

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Decreto nº 2253 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.300,00

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Decreto nº 2252 / 11
Dispõe sobre a criação de ponto de Táxi, na Av. Washington Luiz - Centro

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Decreto nº 2251 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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