Consulta à Legislação


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Portaria nº 3677 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3676 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3674 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3673 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 3672 / 16
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral da CIPA”

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Portaria nº 3671 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços – SEMOSP e dá outras providências”

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Portaria nº 3670 / 16
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista”

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Portaria nº 3669 / 16
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3668 / 16
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3667 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPAS”

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Portaria nº 3666 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMOSP e dá outras providências”.

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Portaria nº 3666A / 16
Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade”

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Portaria nº 3665 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 3664 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3663 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS.

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Portaria nº 3662 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 3661 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais.

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Portaria nº 3660 / 16
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3659 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3658 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 3657 / 16
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Arquiteta”

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Portaria nº 3656 / 16
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3655 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3654 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem .

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Portaria nº 3653 / 16
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3652 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira do Programa de Saúde da Família – PSF”.

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Portaria nº 3651 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 3650 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 3649 / 16
“Dispõe sobre a ratificação do Número do CREA constante da Portaria Nº 3.580 de 17/07/2.015”

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Portaria nº 3648 / 16
“Dispõe sobre designação e novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3647 / 16
“Dispõe sobre a ratificação do nome constante das Portarias Nº 2.186 de 01/02/2005 e 2.652 de 30/12/2.008

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Portaria nº 3646 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II”

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Portaria nº 3645 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal”

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Portaria nº 3644 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Enfermeira do Programa de Saúde da Família - PSF.

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Portaria nº 3643 / 16
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição ao afastamento da titular

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Portaria nº 3642 / 16
“Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.744/09”

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Portaria nº 3641 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais - DEMUTRAN

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Portaria nº 3640 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3639 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo”

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Portaria nº 3638 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar - SEMED.

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Portaria nº 3637 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG.

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Portaria nº 3636 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3635 / 16
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar, de Águas da Prata

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Portaria nº 3634 / 16
“Dispõe sobre exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata”

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Portaria nº 3633 / 15
Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3632 / 15
Dispõe sobre a nomeação, para o cargo, de Enfermeira

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Portaria nº 3631 / 15
Dispõe sobre a exoneração, do cargo, de Diretor da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3630 / 15
“Dispõe sobre a designação, de gestor e responsável técnico dos convênios, com o Ministério das Cidades

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Portaria nº 3629 / 15
Dispõe sobre a designação, de gestor e responsável técnico, dos convênios, com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3628 / 15
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores que especifica

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Portaria nº 3627 / 15
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Enfermeira

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Portaria nº 3626 / 15
Dispõe sobre a nomeação, de membros da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3625 / 15
Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos, Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3624 / 15
Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3623 / 15
Dispõe sobre a nomeação de servidor, em substituição a período de licença-prêmio

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Portaria nº 3622 / 15
“Nomeia Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Proc. Nº 798A/2.015”

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Portaria nº 3621 / 15
“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios, com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”

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Portaria nº 3620 / 15
“Dispõe sobre nomeação de membros, da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”

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Portaria nº 3619 / 15
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3618 / 05
Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3617 / 15
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, para a função de Controlador Interno

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Portaria nº 3616 / 15
Designa o funcionário Cornélio Brunhoroto Gimenez, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

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Portaria nº 3615 / 15
Designa Leiloeiro Oficial para proceder a hasta pública

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Portaria nº 3614 / 15
Nomeia comissão para avaliar Bens Inservíveis e dá outras providências

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Portaria nº 3613 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3612 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Enfermeira.

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Portaria nº 3611 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda.

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Portaria nº 3610 / 15
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3609 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3608 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3607 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3606 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Psicóloga

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Portaria nº 3605 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3604 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira do Programa de Saúde da Família - PSF

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Portaria nº 3603 / 15
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público N° 001/2013 realizado em 28/07/2013.

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Portaria nº 3602 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3601 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar.

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Portaria nº 3600 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3599 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3598 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3597 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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Portaria nº 3596 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3595 / 15
Dispõe sobre nomeação para responder pela Secretaria (Efetiva) em substituição a férias de servidora.

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Portaria nº 3594 / 15
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.574/15.

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Portaria nº 3593 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3592 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3591 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3590 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da Família - PSF

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Portaria nº 3589 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3588 / 15
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da função de Controladora Interna.

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Portaria nº 3587 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL

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Portaria nº 3586 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3585 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3584 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3583 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo

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Portaria nº 3582 / 15
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal MARCELA RINALDI

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Portaria nº 3581 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3580 / 15
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3579 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3578 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 3577 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3576 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturária

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Portaria nº 3575 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Técnico de Medicina do Trabalho

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Portaria nº 3574 / 15
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3573 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Contadora

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Portaria nº 3572 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3571 / 15
Dispõe sobre designação de novos membros do COMDEC

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Portaria nº 3570 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 3569 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3568 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3567 / 15
Dispõe sobre a retificação do artigo 2º da Portaria Nº 3.564 de 01 de junho de 2015.

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Portaria nº 3566 / 15
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a período de férias.

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Portaria nº 3565 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3564 / 15
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora pública municipal e dá outras providências

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Portaria nº 3563 / 15
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação.

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Portaria nº 3562 / 15
Dispõe sobre nomeação de membros da comissão do Programa Estadual VIVA LEITE

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Portaria nº 3561 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3560 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Dermatologista

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Portaria nº 3559 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de motorista

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Portaria nº 3558 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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