Consulta à Legislação

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Decreto nº 2699 / 18

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2698 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal Julia Nakvasas de Carvalho.


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Decreto nº 2697 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal Adauto luis de Oliveira.


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Decreto nº 2696 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal Nelson Benito Divino.


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Decreto nº 2695 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00


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Decreto nº 2694 / 18

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências.


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Decreto nº 2693 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00


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Decreto nº 2692 / 18

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2691 / 18

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2018.


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Decreto nº 2690 / 18

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte á Sra. Santa Montiel Piano, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Waldivino Piano.


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Decreto nº 2689 / 18

Dispõe sobre a nomeação de membros a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.


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Decreto nº 2688 / 18

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN.


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Decreto nº 2687 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 409.800,00


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Decreto nº 2686 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. Edson Luiz de Lima Pan.


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Decreto nº 2685 / 18

Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2018


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Decreto nº 2684 / 18

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.656A/2017.


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Decreto nº 2683 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal LUCI FERNANDES NICOLA RUSSO


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Decreto nº 2682 / 17

Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, nas festividades de Final de Ano - Dia 31 de Dezembro de 2017 e 01 de Janeiro de 2018.


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Decreto nº 2681 / 17

Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o Exercício de 2018


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Decreto nº 2680 / 17

Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte ao Sr. Alair Francisco Moreira, em razão do falecimento de sua esposa Sra. Maria Aparecida Miguel Moreira.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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