Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 4726 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4725 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


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Portaria nº 4724 / 22

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral


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Portaria nº 4723 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


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Portaria nº 4722 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Médico Veterinário


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Portaria nº 4721 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4720 / 22

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR Nº 100430/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4719 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Direção Técnica - SEMSAU


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Portaria nº 4718 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 4717 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária


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Portaria nº 4716 / 22

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a servidora municipal - NATHALLI HELIENAE MANCO


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Portaria nº 4715 / 22

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso


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Portaria nº 4714 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 4713 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4712 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar


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Portaria nº 4711 / 22

Dispõe sobre a nomeação de pessoal para o acompanhamento das eleições de membros suplentes do Conselho Tutelar de Águas da Prata/SP


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Portaria nº 4710 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4709 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4708 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4707 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde - SEMSAU


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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