Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 4790 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4789 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 4788 / 22

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição das férias da titular


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Portaria nº 4787 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário


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Portaria nº 4786 / 22

Dispõe sobre a designação de gestores responsáveis técnicos pelo acompanhamento físico e fiscalização de obras e gestores responsáveis pelo controle administrativo e financeiro, referente aos Convênios da gestão 2021-2024, firmados com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4785 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnica de Enfermagem


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Portaria nº 4784 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica - SEMSAU


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Portaria nº 4783 / 22

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Portaria nº 4782 / 22

Dispõe sobre revogação da Portaria N° 4.067/2018


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Portaria nº 4781 / 22

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4780 / 22

Dispõe sobre nomeação de responsável pelo expediente da Secretaria (Efetiva), em substituição a férias da titular


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Portaria nº 4779 / 22

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4778 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4777 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4776 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG


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Portaria nº 4775 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4774 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 4773 / 22

Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº. 14.133/2021


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Portaria nº 4772 / 22

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.532/2021


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Portaria nº 4771 / 22

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.246/2020


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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