Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 4670 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4669 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Ensino Fundamental I


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4668 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4667 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4666 / 22

Nomeia comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal N° 1339/97 em seu artº 69


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4665 / 22

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR Nº 100564/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4664 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4663 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4662 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4661 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4660 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4659 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4658 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Jardineiro


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4657 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4656 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4655 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4654 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4653 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4652 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4651 / 22

Dispõe sobre nomeação de responsável para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a férias da titular


Arquivo relacionado: visualizar



RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado