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Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 01/08/2021 e dá outras providências
Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 13/07/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 808.704,87
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 2.783, de 15 de maio de 2019
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 578.800,00
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo, no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Altera a redação do § 2º e inclui o § 7º, ambos no art. 1º do Decreto nº 2.984 de 29 de maio de 2021
Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo, adota medidas mais restritivas no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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