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Dispõe sobre alteração do valor de bolsa auxílio de que trata a Lei nº 1.762 e 05 de outubro de 2007, somente para Trabalhadores Braçais
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.586/03 e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2.019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2.019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a alteração no vencimento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Águas da Prata
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do \"Espaço Árvore\" no Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2.019
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Águas da Prata/SP, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001
Cria o Programa de Incentivo Edificação para fins de moradia em imóveis localizados na área urbana do Município de Águas da Prata - ProEDIF, e dá outras providências
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1998/13 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 1.359, de 18 de dezembro de 1997, que tratam sobre alíquotas do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI; e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 1.359, de 18 de dezembro de 1997, que trata sobre alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 1.359, de 18 de dezembro de 1997, que trata sobre alíquota do IPTU, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.229, de 03 de novembro de 2016, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado