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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023
Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno
Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 608.170,50
Dispõe sobre delegação de competências ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.758,68
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa de água, desratização, descupinização, desinsetização e sanitização nas Unidades Escolares Municipais
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Nº 001/2022 para provimento de cargos na Administração Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado