Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3160 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3159 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3158 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3157 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3156 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3155 / 23

Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3154 / 23

Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3153 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3152 / 23

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3151 / 23

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3150 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 608.170,50


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3149 / 23

Dispõe sobre delegação de competências ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3148 / 23

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3147 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3146 / 23

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 2.410 de 07 de Novembro de 2022


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3145 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.758,68


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3144 / 22

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3143 / 22

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3142 / 22

Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa de água, desratização, descupinização, desinsetização e sanitização nas Unidades Escolares Municipais


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 3141 / 22

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Nº 001/2022 para provimento de cargos na Administração Municipal


Arquivo relacionado: visualizar



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado