Consulta à Legislação


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Decreto nº 2213 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00

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Decreto nº 2212 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00

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Decreto nº 2211 / 10
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

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Decreto nº 2210 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2209 / 10
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2208 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00

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Decreto nº 2207A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00

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Decreto nº 2207 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2206 / 10
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas

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Decreto nº 2205 / 10
Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município

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Decreto nº 2204 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00

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Decreto nº 2203 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00

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Decreto nº 2202 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00

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Decreto nº 2201A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.600,00

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Decreto nº 2201 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00

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Decreto nº 2200 / 10
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Sra. HELENA MIRANDA RODRIGUES DELGADO, em razão do falecimento do Sr. José Romero Delgado

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Decreto nº 2199 / 10
INSTITUI e NOMEIA comissão de funcionários para análise e gestão de dívida referente a - PARCELAMENTO MENSAL DE PRECATÓRIOS EC 62/09, de acordo com o Comunicado 16/2010 - DEPRE - Tribunal de Justiça de São Paulo - Precatórios

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Decreto nº 2198 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 588.500,00

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Decreto nº 2197 / 10
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Unidade Integrada de Saúde

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Decreto nº 2196 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00

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Decreto nº 2195 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00

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Decreto nº 2194 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 841.200,00

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Decreto nº 2193 / 10
Dispõe sobre prorrogação do Recesso Escolar nas Unidades de Ensino EMEBs. Profª. Áurea Soares - Centro e Prof. Dr. José Marcello de Almeida - Estação da Cascata e dá outras providências

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Decreto nº 2192A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00

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Decreto nº 2192 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00

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Decreto nº 2191 / 10
Designação de autoridade de trânsito em substituição a licença prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2190 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00

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Decreto nº 2189 / 10
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna r dá outras providências

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Decreto nº 2188 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.300,00

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Decreto nº 2187 / 10
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 1359 de 18 de dezembro de 1997, com atenção especial ao artigo 10,11 e parágrafos, Título I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, Capítulo I DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL

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Decreto nº 2186 / 10
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2185 / 10
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2184 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.100,00

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Decreto nº 2183 / 10
Determina a implantação do pagamento de insalubridade e periculosidade de acordo com o que foi constatado pelo PPRA realizado em março de 201, nos termos da Lei Municipal 1.517/02

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Decreto nº 2182A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00

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Decreto nº 2182 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00

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Decreto nº 2181 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE

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Decreto nº 2181 / 15
“Dispõe sobre alteração no art. 1° da Lei nº 2.173/2015”

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Decreto nº 2180 / 10
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências

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Decreto nº 2179 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.200,00

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Decreto nº 2178 / 10
Regulamenta a Lei Municipal 1.837/10

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Decreto nº 2177A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2177B / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoldecente

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Decreto nº 2177 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 780.000,00

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Decreto nº 2176 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE

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Decreto nº 2175 / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2175A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2175B / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2174 / 10
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precários a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas

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Decreto nº 2173 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA LUIZA PADOVANI DE LIMA

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Decreto nº 2172 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE

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Decreto nº 2171 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2170 / 10
Dispõe sobre alteração e acréscimos no artigo 5° do Decreto N° 1.913/06

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Decreto nº 2169 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.100,00

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Decreto nº 2168 / 10
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2167 / 10
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município

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Decreto nº 2167A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2167B / 10
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2166 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2010, para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2165 / 10
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas Escolas da rede Municipal de Ensino

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Decreto nº 2163 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00

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Decreto nº 2162 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.088,00

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Decreto nº 2161 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.192,00

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Decreto nº 2160 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ANA HELENA DE BARROS PINHEIRO

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Decreto nº 2159 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal ANTÔNIO RABELO DE ANDRADE

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Decreto nº 2158 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA

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Decreto nº 2157 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010

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Decreto nº 2157A / 09
Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010

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Decreto nº 2156 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010

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Decreto nº 2155 / 09
Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010

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Decreto nº 2154 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00

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Decreto nº 2153 / 09
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO

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Decreto nº 2152 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura

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Decreto nº 2151 / 09
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2150 / 09
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2149 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00

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Decreto nº 2148 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00.

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Decreto nº 2147 / 09
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata

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Decreto nº 2146 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00

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Decreto nº 2146 / 05
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos

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Decreto nº 2145 / 09
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2144 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00

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Decreto nº 2143 / 09
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2142 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2141 / 09
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2140 / 09
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2139 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00

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Decreto nº 2138 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado na Rua José dos Reis, na Vila Três Irmãos

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Decreto nº 2137 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SIRLENE RODRIGUESS DOS SANTOS BORDON

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Decreto nº 2136 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2135 / 09
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2134 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.337,00

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Decreto nº 2133 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

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Decreto nº 2132 / 09
Dispõe sobre a 4° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Decreto nº 2131 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 592.350,00

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Decreto nº 2130 / 09
Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços N° 07/2008, referente a contratação de empresa especializada para Construção de uma Arena Multiuso e Centro de Convenções

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Decreto nº 2129 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal CARMEM MANZOLLI

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Decreto nº 2128 / 09
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2009 e Processo Seletivo N° 002/2009 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2127 / 09
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Ruth Serraioco Honório Cunha e outros, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ MOREIRA CUNHA

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Decreto nº 2126 / 09
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no município

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Decreto nº 2125 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal JOÃO CARLOS PAN DE SOUZA

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Decreto nº 2124 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2123 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal JOSÉ VENANCIO

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Decreto nº 2122 / 09
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 24 e 25/03/2009

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Decreto nº 2121 / 09
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2120 / 09
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 826 de 01 de novembro de 1985, com atenção especial aos artigos 148 à 150 e parágrafos, Capítulo V - Das Faltas

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Decreto nº 2119 / 09
Dispõe sobre a Anulação do procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública n° 02/2008, referente à Concessão a Título Oneroso do Balneário Teotônio Vilela

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Decreto nº 2118 / 09
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Decreto nº 2117 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

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Decreto nº 2116 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2115 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2114 / 09
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns

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Decreto nº 2113 / 09
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° do Decreto N° 2.109 de 30/01/09

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Decreto nº 2112 / 09
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983

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Decreto nº 2111 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA

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Decreto nº 2110 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO

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Decreto nº 2109 / 09
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2108 / 09
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal

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Decreto nº 2107 / 09
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009

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Decreto nº 2106 / 09
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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