Consulta à Legislação


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Decreto nº 2250 / 11
Dispões obre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

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Decreto nº 2249 / 11
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2248A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.690,00

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Decreto nº 2248 / 11
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2247 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOEL PAULINO DOS SANTOS

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Decreto nº 2246 / 11
Dispõe sobre o Regulamento geral da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata

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Decreto nº 2245 / 11
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2244 / 11
Dispõe sobre alteração no § 1° do Art. 2° do Decreto N° 2243 de 20/06/2011

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Decreto nº 2243 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho de 2011

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Decreto nº 2242 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 2241 / 11
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. AUZELIA PASSONI MOREIRA, em razão do falecimento do Sr. Anor Moreira

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Decreto nº 2240 / 11
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA FRANCISCA FERNANDES MOISÉS, em razão do falecimento do Sr. Osíris de Almeida

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Decreto nº 2239 / 11
Declara de utilidade pública uma área de terra com 2.244,01

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Decreto nº 2238A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.000,00

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Decreto nº 2238 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00

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Decreto nº 2237 / 11
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal

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Decreto nº 2236 / 11
Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências

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Decreto nº 2235A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00

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Decreto nº 2235 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2234A / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00

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Decreto nº 2234 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00

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Decreto nº 2233 / 11
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO

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Decreto nº 2232 / 11
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2231 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

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Decreto nº 2230 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2229 / 11
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências

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Decreto nº 2228 / 11
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

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Decreto nº 2227 / 11
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2011

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Decreto nº 2226 / 11
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

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Decreto nº 2225 / 11
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

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Decreto nº 2224 / 11
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10

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Decreto nº 2223 / 11
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00

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Decreto nº 2222 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00

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Decreto nº 2221 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00

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Decreto nº 2220 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00

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Decreto nº 2219A / 10
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

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Decreto nº 2219 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2218 / 10
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2217 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00

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Decreto nº 2216 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011

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Decreto nº 2215 / 10
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011

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Decreto nº 2214 / 10
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011

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Decreto nº 2213 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00

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Decreto nº 2212 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00

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Decreto nº 2211 / 10
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10

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Decreto nº 2210 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2209 / 10
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2208 / 10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00

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Decreto nº 2207A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00

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Decreto nº 2207 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2206 / 10
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas

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Decreto nº 2205 / 10
Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município

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Decreto nº 2204 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00

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Decreto nº 2203 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00

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Decreto nº 2202 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00

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Decreto nº 2201A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.600,00

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Decreto nº 2201 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00

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Decreto nº 2200 / 10
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Sra. HELENA MIRANDA RODRIGUES DELGADO, em razão do falecimento do Sr. José Romero Delgado

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Decreto nº 2199 / 10
INSTITUI e NOMEIA comissão de funcionários para análise e gestão de dívida referente a - PARCELAMENTO MENSAL DE PRECATÓRIOS EC 62/09, de acordo com o Comunicado 16/2010 - DEPRE - Tribunal de Justiça de São Paulo - Precatórios

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Decreto nº 2198 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 588.500,00

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Decreto nº 2197 / 10
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Unidade Integrada de Saúde

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Decreto nº 2196 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00

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Decreto nº 2195 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00

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Decreto nº 2194 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 841.200,00

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Decreto nº 2193 / 10
Dispõe sobre prorrogação do Recesso Escolar nas Unidades de Ensino EMEBs. Profª. Áurea Soares - Centro e Prof. Dr. José Marcello de Almeida - Estação da Cascata e dá outras providências

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Decreto nº 2192A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00

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Decreto nº 2192 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00

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Decreto nº 2191 / 10
Designação de autoridade de trânsito em substituição a licença prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2190 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00

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Decreto nº 2189 / 10
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna r dá outras providências

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Decreto nº 2188 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.300,00

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Decreto nº 2187 / 10
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 1359 de 18 de dezembro de 1997, com atenção especial ao artigo 10,11 e parágrafos, Título I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, Capítulo I DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL

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Decreto nº 2186 / 10
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2185 / 10
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2184 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.100,00

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Decreto nº 2183 / 10
Determina a implantação do pagamento de insalubridade e periculosidade de acordo com o que foi constatado pelo PPRA realizado em março de 201, nos termos da Lei Municipal 1.517/02

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Decreto nº 2182A / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00

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Decreto nº 2182 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00

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Decreto nº 2181 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE

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Decreto nº 2181 / 15
“Dispõe sobre alteração no art. 1° da Lei nº 2.173/2015”

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Decreto nº 2180 / 10
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências

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Decreto nº 2179 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.200,00

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Decreto nº 2178 / 10
Regulamenta a Lei Municipal 1.837/10

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Decreto nº 2177A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2177B / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoldecente

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Decreto nº 2177 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 780.000,00

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Decreto nº 2176 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE

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Decreto nº 2175 / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2175A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2175B / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2174 / 10
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precários a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas

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Decreto nº 2173 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA LUIZA PADOVANI DE LIMA

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Decreto nº 2172 / 10
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE

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Decreto nº 2171 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2170 / 10
Dispõe sobre alteração e acréscimos no artigo 5° do Decreto N° 1.913/06

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Decreto nº 2169 / 10
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.100,00

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Decreto nº 2168 / 10
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2167 / 10
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município

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Decreto nº 2167A / 10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2167B / 10
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2166 / 10
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2010, para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2165 / 10
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas Escolas da rede Municipal de Ensino

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Decreto nº 2163 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00

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Decreto nº 2162 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.088,00

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Decreto nº 2161 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.192,00

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Decreto nº 2160 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ANA HELENA DE BARROS PINHEIRO

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Decreto nº 2159 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal ANTÔNIO RABELO DE ANDRADE

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Decreto nº 2158 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA

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Decreto nº 2157 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010

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Decreto nº 2157A / 09
Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010

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Decreto nº 2156 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010

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Decreto nº 2155 / 09
Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010

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Decreto nº 2154 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00

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Decreto nº 2153 / 09
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO

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Decreto nº 2152 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura

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Decreto nº 2151 / 09
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2150 / 09
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2149 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00

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Decreto nº 2148 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00.

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Decreto nº 2147 / 09
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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