Consulta à Legislação

5164 registro(s)

Portaria nº 65 / 46

Transferir por necessidade de ensino a Escola Municipal Mista da Fazenda Pratinha para a Fazenda Chapadão.


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Portaria nº 64 / 46

Exonerar a Sra. Aurora Luiza da Costa Marcolino do cargo de Professora na Fazenda Pratinha.


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Portaria nº 63 / 45

Nomear o Sr. Anacleto Ferreira de Oliveira para exercer o cargo de representante da lavoura, na Comissão Municipal de Abastecimento.


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Portaria nº 62 / 45

Exonerar a pedido o Sr. Gabriel Rabello Junqueira do cargo de representante da lavoura.


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Portaria nº 61 / 45

Exonerar a pedido o Sr Sebastião Carvalho do cargo de contínuo desta Prefeitura.


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Portaria nº 60 / 45

Exonerar a pedido o Sr. Carlos Andrade do cargo de Fiscal.


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Portaria nº 59 / 45

Nomeia os Srs. Antonio Vilela de Carvalho, Felismino Gomes dos Santos e Basíli Ceschin respectivamente Agricultor, Coletor Estadual e Comerciante para procederem a avaliação de uma gleba de mata virgem na Fazenda Prata.


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Portaria nº 58 / 45

Exonerar a pedido a Srta. Lúcia de Azevedo Costa do cargo de tesoureiro


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Portaria nº 57 / 45

Nomear o Sr. Carlos Andrade, para exercer efetivamente o cargo de Fiscal desta Prefeitura.


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Portaria nº 56 / 45

Nomear o Sr. Evandro Oliveira Souza para exercer efetivamente o cargo de Lançador desta Prefeitura.


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Portaria nº 55 / 45

Nomear o Sr. Oscar Henrique Simon para exercer efetivamente o cargo de Contador desta Prefeitura.


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Portaria nº 54 / 45

Conceder a Srta. Lúcia de Azevedo Costa, 30 dias de licença em prorrogação para tratar de negócios de seus interesses a contar do dia 01.04.45


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Portaria nº 53 / 45

Nomear em caráter interino para reger a Escola Municipal Mista da Fazenda Pratinha a Sra. Dona Aurora Luiza Costa Marcolino, a contar de 01.03.45.


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Portaria nº 52 / 45

Exonerar a pedido a Srta. Maria Aparecida Junqueira Ferreira, do cargo de Professora interina da Escola Municipal Mista da Fazenda Pratinha.


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Portaria nº 51 / 45

Exonerar a pedido o Sr. João Rabello de Andrade do cargo de Secretário-Contador.


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Portaria nº 50 / 45

Resolve por a disposição da Inspetoria Auxiliar Escolar a Profª Julieta Talpo.


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Portaria nº 49 / 45

Nomeia os Srs. Francisco de Carvalho Melo, Felismino Gomes Santos e Antonio Vilela de Carvalho respectivamente Coletor Federal, Coletor Estadual e Agricultor, para procederem a avaliação dos prédios e respectivos terreno, situado na Rua João Candido Brandão, onde funciona o expediente desta Prefeitura e demais repartições.


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Portaria nº 48 / 45

Nomeia os Srs. Francisco de Carvalho Melo, Felismino Gomes Santos e Antonio Vilela de Carvalho respectivamente Coletor Federal, Coletor Estadual e Agricultor, para procederem a avaliação dos prédios e respectivo terreno, situado na Rua Dr. João Candido Brandão s/n, onde funciona o Grupo Escolar local.


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Portaria nº 47 / 45

Nomear o Sr. José Baptista de Souza para exercer o cargo de contínuo em substituição ao titular.


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Portaria nº 46 / 45

Conceder ao Sr. Sebastião Carvalho, contínuo efetivo desta Prefeitura, 06 meses de licença para tratar de negócios de seus interesses a contar desta data.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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