3362 registro(s)
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Altera a data de vencimento da Cota Única e 1ª Parcela do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.752 de 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido em regime de comodato Sociedade Comunitária Renovação e Progresso - SCORP
Disciplina sobre as normas especiais no entorno da Praça da Bandeira nas festividades de Final de Ano - Dia 31 de Dezembro de 2018 e 01 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 2754 de 14 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2019
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2019
Dispõe sobre a fixação do valor do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.044.517,60
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade servidora municipal MARIA DE LOURDES CASARINI DE OLIVEIRA SILVA
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019
Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.550,00
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024
Arquivo RelacionadoConsulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo Relacionado