Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 5006 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5005 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5004 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5003 / 23

Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Sindicância


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5002 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5001 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe de Protocolo - SEMAF


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 5000 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção do PAS \"Ana Zacharias\" - Bairro Cascata


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4999 / 23

Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) da servidora municipal Leila Fernandes dos Santos


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4998 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Serviços Externos - SEMSAU


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4997 / 23

Nomeia Comissão para avaliação de uma área de terras localizada no Bairro Cascata, contendo 34.734,70 m² - descrita na Matrícula Nº 24.508


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4996 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4995 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais - SEMSAU


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4994 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4993 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4992 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4991 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4990 / 23

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4989 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4988 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4987 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação - CME


Arquivo relacionado: visualizar



RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado