Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 5025 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5025 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5024 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5023 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5022 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5021 / 23

Dispõe sobre a designação de gestores responsáveis técnicos pelo acompanhamento físico e fiscalização de obras e gestores responsáveis pelo controle administrativo e financeiro, referente aos Convênios, firmados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR da Secretaria de Estado do Turismo e Viagens


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Portaria nº 5020 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 5019 / 23

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Portaria nº 5018 / 23

Dispõe sobre revogação da Portaria N° 4.783/2022


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Portaria nº 5017 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 5016 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 5015 / 23

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para exercer as funções de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº 14.133/2021


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Portaria nº 5014 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 5013 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais


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Portaria nº 5012 / 23

Dispõe sobre a designação de gestores de convênios/contratos firmados com a municipalidade


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Portaria nº 5011 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 5010 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 5009 / 23

Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos


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Portaria nº 5008 / 23

Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Lazer


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Portaria nº 5007 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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