Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 4906 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4905 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Ortopedista


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Portaria nº 4904 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4903 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Contadora


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Portaria nº 4902 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4901 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4900 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4899 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador do CRAS


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Portaria nº 4898 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4897 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4896 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4895 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4894 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4893 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4892 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Psicólogo


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Portaria nº 4891 / 23

Dispõe nomeação para o cargo de Psicóloga


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Portaria nº 4890 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4889 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4888 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária


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Portaria nº 4887 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do CRAS


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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