.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3467
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
5786
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
2608
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Decretos Especiais
Decretos Especiais
93

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5764/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitações 13/03/2026
5763/2026 Portarias Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal  13/03/2026
5762/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II 13/03/2026
2587/2026 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 13/03/2026
2586/2026 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especia! no valor de R$ 270.000,00 13/03/2026
2585/2026 Leis Municipais Altera a Lei Municipal no 2.442, de 22 de junho de 2023, para instituir desconto na taxa de regularização de edificações e dá outras providências 13/03/2026
3396/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde 12/03/2026
5761/2026 Portarias NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 PARA PROVIMENTO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 11/03/2026
5760/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental I 11/03/2026
5759/2026 Portarias Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Procedimento de Sindicância Investigativa 11/03/2026
2584/2026 Leis Municipais Dispõe sobre critérios e Documentação Obrigatória para Análise de Nomeação de Prédios, Vias, Logradouros e Bens Públicos e dá outras providências 11/03/2026
5758/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subsecretária de Saúde 04/03/2026
5757/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde 04/03/2026
5756/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração do cargo de Subsecretária de Saúde 04/03/2026
5755/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde 04/03/2026
5754/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Licitações 03/03/2026
5753/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Licitações 03/03/2026
5752/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Escola 03/03/2026
5751/2026 Portarias Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel registrado sob a matrícula no 48.399 do Cartório Oficial de Registro de Imóveis de São João da Boa Vista - SP, para fins de desapropriação e dá outras providências 02/03/2026
3394/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02/03/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar