Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

3463

Leis Complementares

Não há legislações cadastradas

Leis Ordinárias

Não há legislações cadastradas

Lei Orgânica

Não há legislações cadastradas

Portarias

5764

Código de Postura

Não há legislações cadastradas

Código de Obras

Não há legislações cadastradas

Leis Municipais

2598

Código Tributário

Não há legislações cadastradas

Decretos Especiais

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3391/2026	Decretos Municipais	Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social	06/02/2026
5742/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretora de Abastecimento	02/02/2026
5741/2026	Portarias	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância	02/02/2026
5740/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção de Cooperativa interessada em firmar acordo de cooperação para Coleta Seletiva	02/02/2026
5739/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do acordo de cooperação para coleta seletiva	02/02/2026
5738/2026	Portarias	Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)	02/02/2026
3386/2026	Decretos Municipais	Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 2.411 de 07 de novembro de 2022, quê dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias	02/02/2026
2577/2026	Leis Municipais	Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 188.830,00	02/02/2026
2576/2026	Leis Municipais	Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 725.000,00	02/02/2026
3387/2026	Decretos Municipais	Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social	30/01/2026
5737/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI	26/01/2026
5736/2026	Portarias	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	26/01/2026
5735/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Saúde Pública	26/01/2026
5734/2026	Portarias	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	26/01/2026
5733/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação	26/01/2026
3385/2026	Decretos Municipais	Dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis no uso de papel, por meio da impressão frente e verso, no âmbito do município de Águas da Prata - SP	26/01/2026
3384/2026	Decretos Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos nos prédios públicos e dá outras providências	26/01/2026
5732/2026	Portarias	Dispõe sobre a substituição de membro em Processo Administrativo Disciplinar	23/01/2026
5731/2026	Portarias	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	23/01/2026
5730/2026	Portarias	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PROCON	22/01/2026

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar