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Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para Recadastramento Imobiliário
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.587.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Determina o recadastramento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei Nº 1.359/97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 482.185,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e sobre medidas temporárias mais restritivas, no período do Carnaval, no âmbito do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$950.500,00
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado