Consulta à Legislação


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Decreto nº 1801A / 04
Cria o Programa de Pequenas Cirurgias, no Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 1800 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, José Rubens Brito Ferreira”

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Decreto nº 1799 / 04
“Dispõe sobre transferência do Ponto de Táxi Nº 01, fixado no artigo 2º, do Decreto Nº 1425/97, alterado pelo Decreto 1559/0”

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Decreto nº 1798 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 1797 / 04
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social, do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

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Decreto nº 1796 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 12.000,00

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Decreto nº 1795 / 04
“Cria o Programa de Dislipidemia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1794 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000,00”

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Decreto nº 1793 / 04
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal Nº 1596 de 30 de setembro de 2003”

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Decreto nº 1792 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Benedito Donizete de Carvalho”

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Decreto nº 1791 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, no dia 08.04.04”

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Decreto nº 1791A / 04
“Dispõe sobre alteração de médico servidor, no Programa de Pediatria, criado no Município de Águas da Prata, através do Decreto nº 1739/A 03”

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Decreto nº 1790 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00”

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Decreto nº 1789 / 04
“Revoga o Decreto nº 1734A de 08 de maio de 2003, que criou o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata”.

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Decreto nº 1788 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 24.300,00”

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Decreto nº 1788A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 17.000,00”

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Decreto nº 1787 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.000,00”

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Decreto nº 1786 / 04
“Regulamenta a restituição dos valores percebidos, a título de COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, pelo Poder Público Municipal”

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Decreto nº 1785 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias 23 e 24 p.f.”

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Decreto nº 1784 / 04
“Declara de utilidade pública, gleba de terra com 26.000m², localizada nas proximidades da Fonte Vitória”

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Decreto nº 1784A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00”

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Decreto nº 1783 / 04
“Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU exercício de 2.004”

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Decreto nº 1782 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 128.400,00”

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Decreto nº 1781 / 03
“Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho, dos servidores, em Estágio Probatório, de acordo com o artigo 41, § 4º, da Constituição Federal e Lei Municipal Nº 1.606, de 17 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências”

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Decreto nº 1780 / 03
“Dispõe sobre a prorrogação, dos efeitos da Lei Municipal Nº 1.596 de 30 de setembro de 2.003

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Decreto nº 1779 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.535,00”

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Decreto nº 1778 / 03
“Suspende o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 26 de dezembro de 2.003 e 02 de janeiro de 2.004 e dá outras providências”

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Decreto nº 1777 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento, para o exercício de 2.004”

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Decreto nº 1776 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 2.004”

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Decreto nº 1775 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.500,00”

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Decreto nº 1774 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.000,00”

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Decreto nº 1773 / 03
“Nomeia Comissão de Concurso Público, para provimento de função, na Administração Municipal”.

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Decreto nº 1772 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 62.300,00”

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Decreto nº 1771 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.050,00”

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Decreto nº 1770 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 59.700,00”

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Decreto nº 1769 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

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Decreto nº 1768 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal JOSÉ DIVINO FORTUNATO”

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Decreto nº 1767 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal, BENEDITO NICOLA”

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Decreto nº 1766 / 03
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 28/10/2003 e dá outras providências”

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Decreto nº 1765 / 03
“Decreta Estado Emergencial, da área localizada paralelamente, à Antiga Estrada Águas da Prata/Poços de Caldas, próximo ao trecho de interligação da Rodovia SP 342-Gov. Adhemar de Barros-Fazenda Santa Maria”

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Decreto nº 1764 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 209.100,00”

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Decreto nº 1764A / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 20.000,00”

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Decreto nº 1763 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para responder pela Sub-Prefeitura, do Distrito de São Roque da Fartura, em substituição de férias”

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Decreto nº 1762 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 97.000,00”

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Decreto nº 1761 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 35.000,00”

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Decreto nº 1760 / 03
“Altera o Regimento Interno, do Conselho Municipal do Idoso”

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Decreto nº 1759 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 47.000,00”

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Decreto nº 1758 / 03
“Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal do Idoso”

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Decreto nº 1757 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, da servidora municipal, Vera Aparecida Lelis Diogo”

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Decreto nº 1756 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal Messias Gomes Guimarães”

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Decreto nº 1755 / 03
“Dispõe sobre a criação, da Comissão Instituinte, para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”

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Decreto nº 1754 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00”

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Decreto nº 1753 / 03
“Estabelece horário de trabalho de setores da Prefeitura”

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Decreto nº 1752 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00”

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Decreto nº 1751 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 34.000,00”

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Decreto nº 1751A / 03
“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do idoso”

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Decreto nº 1750 / 03
“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Educação”

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Decreto nº 1749 / 03
“Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

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Decreto nº 1748 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde”

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Decreto nº 1747 / 03
“Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, no Núcleo Habitacional São Judas Tadeu”

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Decreto nº 1746 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00”

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Decreto nº 1745 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

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Decreto nº 1744 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, do servidor Osíris de Almeida”

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Decreto nº 1743 / 03
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Sebastião Amadeu Francisco

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Decreto nº 1742 / 03
“Convoca a 1ª. Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas”

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Decreto nº 1741 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 9.000.00”

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Decreto nº 1740 / 03
“Estabelece horário, para funcionamento do expediente interno da Prefeitura”

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Decreto nº 1739 / 03
“Dispõe sobre atualização de tarifa, no transporte coletivo de passageiros urbanos do Município”

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Decreto nº 1739A / 03
“Cria o Programa de Pediatria, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1739B / 03
“Cria o Programa de Urologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1738 / 03
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde”

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Decreto nº 1738A / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de RS 68.400,00”

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Decreto nº 1737 / 03
Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão

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Decreto nº 1736 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Reinaldo Cassini”

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Decreto nº 1735 / 03
“Dispõe sobre aprovação do Loteamento Vista Alegre”

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Decreto nº 1734 / 03
“Dispõe sobre a suspensão temporária, da cobrança da Contribuição, para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, no município de Águas da Prata, instituída pela Lei Municipal Nº 1.576/02”

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Decreto nº 1734A / 03
“Cria o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1733 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor e R$ 44.000,00”

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Decreto nº 1733A / 03
“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE”

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Decreto nº 1732 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal Olésio Leopoldo Moreira”

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Decreto nº 1731 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal José Moraes”

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Decreto nº 1730 / 03
“Decreta Luto, em vista de Falecimento de servidor público”

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Decreto nº 1729 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 43,500,00

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Decreto nº 1728 / 03
“Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, no dia 17.04.03”

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Decreto nº 1727 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00”

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Decreto nº 1726 / 03
“Dispõe sobre a extinção do Estado Emergencial, da área localizada na Rua Ismael Antônio da Silva, Nºs 45, 57, 67 e do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu”

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Decreto nº 1725 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 41.500,00”

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Decreto nº 1724 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para responder pela Sub-Prefeitura, do Distrito de São Roque da Fartura, em substituição de de férias”

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Decreto nº 1723 / 03
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias 03 e 04 p.f’

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Decreto nº 1723A / 03
“Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD”

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Decreto nº 1722 / 03
“Abertura da Sindicância, referida no Processo Administrativo Nº 91/03”

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Decreto nº 1721 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de membros, do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Águas da Prata”

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Decreto nº 1720 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária”

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Decreto nº 1719 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária”

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Decreto nº 1718 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária”

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Decreto nº 1718A / 03
“Regulamenta a Lei Nº 1.548, de 19 de novembro de 2002, que criou a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, na Estância Hidromineral de Águas da Prata”

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Decreto nº 1718B / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00”

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Decreto nº 1718C / 03
“Cria o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1717 / 03
“Dispõe sobre alteração no artigo 6º, do Decreto Nº 1692/02”

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Decreto nº 1716 / 03
“Decreta Estado Emergencial, a área localizada, na Rua Ismael Antônio da Silva, N º 75, do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu”

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Decreto nº 1715 / 03
Decreta Estado Emergencial, a área localizada na rua Ismael Antônio da Silva, Nºs 45, 57 e 67, do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu

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Decreto nº 1714 / 03
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 17.500,00

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Decreto nº 1714A / 03
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 1713A / 03
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de Águas da Prata

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Decreto nº 1713B / 03
Cria o Programa de Neurologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 1713 / 02
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.329,68”

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Decreto nº 1712 / 02
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal Romilda Cândida Varanda Krawiec”

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Decreto nº 1711 / 02
“Dispõe sobre designação de Comissão, para realização de Concurso Público e de Processo Seletivo e dá outras providências”

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Decreto nº 1710 / 02
“Estabelece as alíquotas de contribuição da COSIP, por classe de consumidores e quantidade de consumo medida em KM/H, criada pela Lei Municipal Nº 1576/02 e dá outras providências”

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Decreto nº 1709 / 02
“Dispõe sobre a fixação do novo período letivo do Ensino Fundamental e seus respectivos horários na Rede Municipal de Educação”

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Decreto nº 1708 / 02
“Regulamenta o § Único do art. 2º das Leis 1.549/02-1.550/02-1551/02-1552/02-1553/02-1554/02-1555/02-1556/02-1558/02-1559/02-1560/02-1561/02-1562/02”

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Decreto nº 1708A / 02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 449.500,00.

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Decreto nº 1708B / 02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.050,00.

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Decreto nº 1707 / 02
“Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento, para o exercício de 2003”

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Decreto nº 1706 / 02
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU para o exercício de 2003

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Decreto nº 1705 / 02
Declara facultativo o ponto dos servidores municipais nos dias 24 e 31/12/02, após as 12:00 horas e nos dias 26/12/02 e 02/01/03, até as 12:00 horas.

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Decreto nº 1704 / 02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.800,00.

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Decreto nº 1703A / 02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 92.550,00.

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Decreto nº 1702 / 02
Dispõe sobre a fixação de preços para prestação de serviços com equipamentos da Prefeitura.

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Decreto nº 1701 / 02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.500,00.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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