Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Decreto nº 1824 / 04
“Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Saúde”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1823 / 04
“Dispõe sobre a exoneração do Sub-Prefeito, do Distrito do de São Roque da Fartura

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1822 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 138.200,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1822A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1821 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 341.600,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1820 / 04
Dispõe sobre alteração na Planta Genérica de Valores, incluindo o Loteamento Vista Alegre, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1819 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1818 / 04
Acrescenta § 1º, no Art. 1º, do Decreto Nº 1817 de 27/10/04”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1817 / 04
“Transfere o expediente nas repartições públicas municipais, do dia 28/10/04 e 01/11/04 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1816 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 118.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1815 / 04
“Declara facultativo, o ponto dos servidores municipais, no dia 11/10/04 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1814 / 04
“Dispõe sobre a prorrogação dos Efeitos da Lei Municipal, Nº 1596 de 30 de Setembro de 2003.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1813 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 89.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1812 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 196.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1811 / 04
“Dispõe sobre a alteração de membros, do Conselho Municipal de Educação”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1810 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 117.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1809 / 04
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1808 / 04
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 06 de Setembro de 2004 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1807 / 04
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1807A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 80.500,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1807B / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 15.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1806 / 04
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1805 / 04
Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1805A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 190.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1803 / 04
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal, dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1803A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 122.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1802 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1801 / 04
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 11/06/04 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1801A / 04
Cria o Programa de Pequenas Cirurgias, no Município de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1800 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, José Rubens Brito Ferreira”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1799 / 04
“Dispõe sobre transferência do Ponto de Táxi Nº 01, fixado no artigo 2º, do Decreto Nº 1425/97, alterado pelo Decreto 1559/0”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1798 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1797 / 04
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social, do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1796 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 12.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1795 / 04
“Cria o Programa de Dislipidemia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1794 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1793 / 04
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal Nº 1596 de 30 de setembro de 2003”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1792 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Benedito Donizete de Carvalho”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1791 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, no dia 08.04.04”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1791A / 04
“Dispõe sobre alteração de médico servidor, no Programa de Pediatria, criado no Município de Águas da Prata, através do Decreto nº 1739/A 03”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1790 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1789 / 04
“Revoga o Decreto nº 1734A de 08 de maio de 2003, que criou o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata”.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1788 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 24.300,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1788A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 17.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1787 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1786 / 04
“Regulamenta a restituição dos valores percebidos, a título de COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, pelo Poder Público Municipal”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1785 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias 23 e 24 p.f.”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1784 / 04
“Declara de utilidade pública, gleba de terra com 26.000m², localizada nas proximidades da Fonte Vitória”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1784A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1783 / 04
“Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU exercício de 2.004”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1782 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 128.400,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1781 / 03
“Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho, dos servidores, em Estágio Probatório, de acordo com o artigo 41, § 4º, da Constituição Federal e Lei Municipal Nº 1.606, de 17 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1780 / 03
“Dispõe sobre a prorrogação, dos efeitos da Lei Municipal Nº 1.596 de 30 de setembro de 2.003

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1779 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.535,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1778 / 03
“Suspende o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 26 de dezembro de 2.003 e 02 de janeiro de 2.004 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1777 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento, para o exercício de 2.004”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1776 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 2.004”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1775 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.500,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1774 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1773 / 03
“Nomeia Comissão de Concurso Público, para provimento de função, na Administração Municipal”.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1772 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 62.300,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1771 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.050,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1770 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 59.700,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1769 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1768 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal JOSÉ DIVINO FORTUNATO”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1767 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal, BENEDITO NICOLA”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1766 / 03
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 28/10/2003 e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1765 / 03
“Decreta Estado Emergencial, da área localizada paralelamente, à Antiga Estrada Águas da Prata/Poços de Caldas, próximo ao trecho de interligação da Rodovia SP 342-Gov. Adhemar de Barros-Fazenda Santa Maria”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1764 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 209.100,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1764A / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 20.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1763 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para responder pela Sub-Prefeitura, do Distrito de São Roque da Fartura, em substituição de férias”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1762 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 97.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1761 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 35.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1760 / 03
“Altera o Regimento Interno, do Conselho Municipal do Idoso”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1759 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 47.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1758 / 03
“Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal do Idoso”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1757 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, da servidora municipal, Vera Aparecida Lelis Diogo”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1756 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal Messias Gomes Guimarães”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1755 / 03
“Dispõe sobre a criação, da Comissão Instituinte, para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1754 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1753 / 03
“Estabelece horário de trabalho de setores da Prefeitura”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1752 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1751 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 34.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1751A / 03
“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do idoso”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1750 / 03
“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Educação”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1749 / 03
“Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1748 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1747 / 03
“Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, no Núcleo Habitacional São Judas Tadeu”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1746 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1745 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1744 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, do servidor Osíris de Almeida”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1743 / 03
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Sebastião Amadeu Francisco

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1742 / 03
“Convoca a 1ª. Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1741 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 9.000.00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1740 / 03
“Estabelece horário, para funcionamento do expediente interno da Prefeitura”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1739 / 03
“Dispõe sobre atualização de tarifa, no transporte coletivo de passageiros urbanos do Município”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1739A / 03
“Cria o Programa de Pediatria, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1739B / 03
“Cria o Programa de Urologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1738 / 03
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1738A / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de RS 68.400,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1737 / 03
Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1736 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Reinaldo Cassini”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1735 / 03
“Dispõe sobre aprovação do Loteamento Vista Alegre”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1734 / 03
“Dispõe sobre a suspensão temporária, da cobrança da Contribuição, para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, no município de Águas da Prata, instituída pela Lei Municipal Nº 1.576/02”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1734A / 03
“Cria o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1733 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor e R$ 44.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1733A / 03
“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1732 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal Olésio Leopoldo Moreira”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1731 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal José Moraes”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1730 / 03
“Decreta Luto, em vista de Falecimento de servidor público”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1729 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 43,500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1728 / 03
“Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, no dia 17.04.03”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1727 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1726 / 03
“Dispõe sobre a extinção do Estado Emergencial, da área localizada na Rua Ismael Antônio da Silva, Nºs 45, 57, 67 e do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1725 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 41.500,00”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1724 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para responder pela Sub-Prefeitura, do Distrito de São Roque da Fartura, em substituição de de férias”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1723 / 03
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias 03 e 04 p.f’

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1723A / 03
“Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1722 / 03
“Abertura da Sindicância, referida no Processo Administrativo Nº 91/03”

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1721 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de membros, do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Águas da Prata”

Arquivo relacionado: visualizar



CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

Arquivo Relacionado

Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2018 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br