Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3080 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3079 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3078 / 22

Determina o recadastramento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 3077 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3076 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66


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Decreto nº 3076 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66


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Decreto nº 3075 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3074 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3073 / 22

Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei Nº 1.359/97


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Decreto nº 3072 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 482.185,00


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Decreto nº 3071 / 22

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e sobre medidas temporárias mais restritivas, no período do Carnaval, no âmbito do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3070 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$950.500,00


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Decreto nº 3069 / 22

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente


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Decreto nº 3068 / 22

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Decreto nº 3067 / 22

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3066 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022


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Decreto nº 3065 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.149.350,40


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Decreto nº 3064 / 21

Altera o decreto Nº 2.051/2007 que regulamenta a Lei Nº 1.491 de 22 de outubro de 2001


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Decreto nº 3063 / 21

Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 1.773, de 26 de novembro de 2008


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Decreto nº 3062 / 21

Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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